Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 164/2007 21/03/2007 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES OPERACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 164/2007 17/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL COMP 06/2006 MUNICIPAL UF SP
RDP 163/2007 21/08/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 385 ANOS DO BAIRRO DE SÃO MIGUEL, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2007, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, DISTRITAL SÃO MIGUEL. ************ REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2007 *********
PL 163/2007 21/03/2007 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA PECHINCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 163/2007 17/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - AIDS COMP 08/2006 MUNICIPAL UF SP
RDP 162/2007 21/08/2007 CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE HONRARIAS CONCEDIDAS POR VEREADORES HOJE FALECIDOS QUE EXERCERAM SEUS MANDATOS ANTERIORMENTE À 14ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PL 162/2007 21/03/2007 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOS HORÁRIOS VESPERTINO E NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00061/2008 23/04/2008 CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DOCREC 162/2007 17/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - REGIS- TRO CIVIL E NASCIMENTO COMP 08/2006 MUNICIPAL UF SP
RDP 161/2007 21/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR VALENTIM MORCELLI, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS , NO SALÃO NOBRE.
PL 161/2007 21/03/2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006. (ESTABELECIMENTOS INSTALADOS EM IMÓVEIS QUE ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE ANISTIA OU QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO TAMBÉM PODERÃO REALIZAR ANÚNCIOS INDICATIVOS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
DOCREC 02375/2010 11/06/2010
REC 00040/2011 13/09/2011 CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
DSP 11417/2020 13/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03497/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00112/2021 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
DESARQ 00254/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 06266/2021 11/02/2021 DESPACHO
DSP 01003/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00403/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 161/2007 17/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL COMP 09/2006 MUNICIPAL UF SP
RDP 160/2007 16/08/2007 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA AVERIGUAR A POSSÍVEL EXPLORAÇÃO SEXUAL DE HOMENS, MULHE RES E MENORES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO TAIS COMO: HOTÉIS, BARES, CASAS NOTURNAS, DE MASSAGENS E CONGÊNERES.
PL 160/2007 20/03/2007 DENOMINA "PRAÇA MASUICHI OMI", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA JOSÉ MARTI, RUA JOÃO SANTA MARIA E RUA FRANCISCO GIUSEPE GIORDANO, NO BAIRRO DO JARDIM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 160/2007 17/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - REGIS- TRO CIVIL E NASCIMENTO COMP 06/2006 MUNICIPAL UF SP
RDP 159/2007 16/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CAPELA DO SOCORRO E DIA DE INTERLAGOS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO CEU CIDADE DUTRA, À AV INTERLAGOS, 7350.
PL 159/2007 20/03/2007 DISPÕE SOBRE O USO DE EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00824/2007 26/04/2007 REQUER QUE A VEREADORA LENICE LEMOS SEJA CO-AUTORA DO PL 159/07.
SUB 00001/2007 22/05/2007
DOCREC 01526/2007 22/06/2007 VETO TOTAL AO PL 159/07. publ. no DOC de 23/06/07, p. 3, cols. 3/4.
DOCREC 159/2007 17/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - AIDS COMP 06/2006 MUNICIPAL UF SP
RDP 158/2007 16/08/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 58º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DE S.PAULO - SESCON-SP, A SER REALIZADA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 19:30 H , NA SEDE DO SINDICATO, À AVENIDA TIRADENTES,960 - LUZ.
PL 158/2007 20/03/2007 DISPÕE SOBRE AS EMBALAGENS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PELAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PELOS AGENTES E CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DOCREC 158/2007 17/01/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL COMP 08/2006 MUNICIPAL UF SP

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