|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
RDP 208/2007
|
16/10/2007
|
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA - DO PAINEL "MIDIA E JUVENTUDE" E " II SEMINÁRIO DENATRAN DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO: O JOVEM E O TRÂNSITO", PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE, NOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2007.
|
|
|
|
PL 208/2007
|
10/04/2007
|
DENOMINA PRAÇA SANTA LUZIA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SURGIDO EM DECORRÊNCIA DA ABERTURA DE VIA PÚBLICA QUE SEPAROU A PRAÇA RUBENS FIORANI EM DOIS ESPAÇOS DISTINTOS, DELIMITADO PELA AVENIDA CAETANO ÁLVARES, PELA RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, PELA RUA MARIQUINHA VIANA E PELA VIA INOMINADA RECÉM ABERTA, NA VILA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DA ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 208/2007
|
30/01/2007
|
CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PMSP E A CAIXA QUE TEM POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ES- TRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - SÃO PAULO, SP
|
|
|
|
RDP 207/2007
|
11/10/2007
|
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, LICENÇA PARA VIAJAR, NO PERIODO DE 15 À 19 DE OUTUBRO DE 2007, SEM ÔNUS PARA A EDILIDADE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TRANSFORM WORLD GLOBAL LEADERS MEETING 2007.
|
|
|
|
PL 207/2007
|
09/04/2007
|
INSTITUI O DIA DE JERUSALÉM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO).
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 207/2007
|
30/01/2007
|
CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PMSP E A CAIXA QUE TEM POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL - S. PAULO -SP
|
|
|
|
RDP 206/2007
|
10/10/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2007, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
|
|
|
|
PL 206/2007
|
09/04/2007
|
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ENTRE CRÉDITOS QUE LHE SÃO DEVIDOS E DÍVIDAS DA MUNICIPALIDADE DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTAR, NOS LIMITES E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 206/2007
|
30/01/2007
|
INFORMA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PMSP E A CAIXA QUE TEM POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER DE SÃO PAULO - SP
|
|
|
|
RDP 205/2007
|
10/10/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JARDIM GUANHEMBU, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 16H00 NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, À RUA DINALVA OLIVEIRA TEIXEIRA, 226 - JARDIM GUANHEMBU.
|
|
|
|
PL 205/2007
|
09/04/2007
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM ADEQUADOS ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 205/2007
|
30/01/2007
|
CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PMSP E A CAIXA QUE TEM POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTRO ES- PORTIVO NO MUTIRÃO JD.APUANA.
|
|
|
|
RDP 204/2007
|
10/10/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DO BAIRRO DA LAPA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 20 HORAS, NO AUDITÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL À RUA HUGO DANTOLA - LAPA, CAPITAL.
|
|
|
|
PL 204/2007
|
04/04/2007
|
OFICIALIZA SÃO JOSÉ OPERÁRIO COMO PADROEIRO DO DISTRITO DE CAPÃO REDONDO.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 204/2007
|
30/01/2007
|
INFORMA ALTERAÇÃO OCORRIDA NO PRAZO DE VIGÊNCIA CON- TRATUAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A CAIXA.
|
|
|
|
RDP 203/2007
|
10/10/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE PRESTAR SOLIDARIEDADE AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ADVOGADA VALDÊNIA APARECIDA PAULINO JUNTO AO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE SAPOPEMBA (CDHS), A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 19:45 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
|
|
|
|
PL 203/2007
|
04/04/2007
|
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À ACIDENTES DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 203/2007
|
19/01/2002
|
ENCAMINHA CÓPIAS DOS CONVÊNIOS E ADITAMENTOS RELACIO- NADOS.
|
|
|
|
RDP 202/2007
|
09/10/2007
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA, PARA O 5º ENCONTRO DOS CONSEGs DA CAPITAL.
|
|
|
|
PL 202/2007
|
04/04/2007
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SÃO PAULO O DIA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, A SER COMEMORADO TODO DIA 21 DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
