Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 246/2007 18/04/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO DE NOME, FUNÇÃO E FOTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO SEGURANÇA EM CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00086/2008 29/05/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00125/2017 13/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRETO.
DSP 11135/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03505/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01511/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 245/2007 11/12/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A PROFESSORA DOUTORA ALBERTINA DUARTE TAKIUTI, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2008, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. .
PL 245/2007 18/04/2007 DENOMINA PRAÇA NAIR BELLO SOUZA FRANCISCO, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DA RUA IRIRI MIRIM, RUA NILO PEREIRA RUA ANTÔNIO LOMBARDI, RUA MERIDIONAIS E RUA CAMPO DA VINHA, NO SETOR 147, QUADRAS 53, 55, 56, 57, 59 E 60, BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01642/2007 02/07/2007
DOCREC 03710/2008 26/08/2008
RDP 244/2007 11/12/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR JÔ TATSUMI, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2008, DAS 19H30 ÀS 22H00, NO SALÃO NOBRE BRASIL VITA.
PL 244/2007 18/04/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS ESCOLAS E CRECHES DIRIGIDAS À EDUCAÇÃO DE ALUNOS EXCEPCIONAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00830/2008 26/06/2008 JUNTA RDS-13 - 0830/ 2008 , AO PL 244/2007.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
RDP 243/2007 11/12/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 61º ANIVERSÁRIO DE VILA BRASILÂNDIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 19:30 HORAS, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO SOLIMEO - ESTRADA DO SABÃO, 110 - BRASILÂNDIA, CAPITAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00013/2008 12/02/2008 REQUER ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO SOLENE CONFORME RDP 243/07.
PL 243/2007 18/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO AS DOAÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
EME 00001/2007 22/05/2007
RDS 01297/2007 29/05/2007 REQUER SEJA JUNTADO AO PL 243/2007 O RDS 1297/07, PARA QUE DEIXE DE ELABORAR A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO. .
RDP 242/2007 06/12/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 123º ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE PIRITUBA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, NA CASA DE NASSAU, À AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES Nº 4.123 - PIRITUBA, CAPITAL.
PL 242/2007 18/04/2007 ALTERA O ZONEAMENTO URBANO CRIANDO UMA ZONA DE USO ZEIS 2 NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03198/2007 16/10/2007
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
RDS 00012/2019 30/01/2019 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 241/2007, 242/2007, 296/2007, 386/2007 DE SUA AUTORIA.
RDP 241/2007 06/12/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 456 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO SANTO AMARO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2008, A PARTIR DAS 18 HORAS, NA SEDE DO CETRASA (CENTRO DE TRADIÇÕES DE SANTO AMARO), AV. PROFESSOR ALCEU MAYNARD DE ARAUJO, 32, SANTO AMARO.
PL 241/2007 18/04/2007 ALTERA A ZONA DE USO CLASSIFICADA COMO PJ-ZER 2/01 DO LIVRO II DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA ANEXO A PARTE II LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 PASSANDO A SER CLASSIFICADA PELA TIPOLOGIA PJ-ZEPAM.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03200/2007 16/10/2007
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
RDS 00012/2019 30/01/2019 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 241/2007, 242/2007, 296/2007, 386/2007 DE SUA AUTORIA.
RDP 240/2007 29/11/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR RICARDO PATAH, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2007 A PARTIR DAS 19:30 HORAS NO PLENÁRIO - 1º ANDAR. .
PL 240/2007 18/04/2007 APROVA O ALARGAMENTO DA RUA ROBERTO LORENZ, ENTRE A AVENIDA FRANCISCO MORATO E A RUA SENA VASCONCELOS, NO DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02428/2008 10/06/2008 SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 240/07 *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***
RDP 239/2007 29/11/2007 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO DE FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE SÃO PAULO, DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. .
PL 239/2007 18/04/2007 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 238/2007 27/11/2007 INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO USO RACIONAL E RESPONSÁVEL DE PRODUTOS E INCENTIVO DA RECICLAGEM DE MATERIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL 238/2007 18/04/2007 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDP 237/2007 27/11/2007 CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. .
PL 237/2007 18/04/2007 INSTITUI A "POLÍTICA DE APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00291/2011 30/03/2011 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR CARLOS NEDER.
RDS 01815/2012 06/12/2012 Requeremos, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 547/97 - 203/98 - 340/98 - 74/01 - 128/02 - 607/02 - 629/02 - 727/03 - 237/07. - PR 01/08
RDS 01402/2013 20/08/2013 Requeiro o retorno à tramitação da proposição elencada: PL 237/07 de autoria do ex-vereador Carlos Neder.
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 11132/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03504/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01512/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDP 236/2007 27/11/2007 CONVOCA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CIDADÃOS DA TERCEIRA IDADE QUE PARTICIPAM ATIVAMENTE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS "TERCEIRA IDADE EM FESTA", A SER REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 14:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. .

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