Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 301/2007 25/04/2007 DISPÕE SOBRE REQUISITOS MÍNIMOS PARA NOMEAÇÃO DE SUBPREFEITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERANDO A LEI 13.399, 01 DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PL 300/2007 25/04/2007 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 299/2007 25/04/2007 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DE JABAQUARA. (REF. A ALTERAÇÃO PARA RUA DR. THERSIO VENTURA, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA CRUZ DAS ALMAS, LOCALIZADA ENTRE A AV. ENGENHEIRO GEORGE CORBISIER E AV. FRANCISCO PAULA QUINTANILHA RIBEIRO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01880/2007 19/07/2007
DSP 04313/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 298/2007 25/04/2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01594/2016 28/11/2016 REQUEIRO QUE SE INCLUA AO PROJETO DE LEI 298/07 DE AUTORIA DO EX VEREADOR ANTONIO GOLULART - PSD, A COAUTORIA DO VEREADOR ABOU ANNI - PV.
DSP 04312/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 08612/2023 20/07/2023 A ser informada por SGP.
PL 297/2007 25/04/2007 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00416/2008 08/04/2008 REQUER A INCLUSÃO DO NOME DA VEREADORA MARTA COSTA COMO CO- AUTORA DO PL 927/07.
DOCREC 01979/2008 20/05/2008 VETO TOTAL AO PL Nº 297/2007.
PL 296/2007 25/04/2007 ALTERA PARTE DA ZONA DE USO CLASSIFICADA COMO PJ-ZM 3A/03 DO LIVRO II, MAPA 4 DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA ANEXO A PARTE II LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2.004 PASSANDO A SER CLASSIFICADA PELA TIPOLOGIA PJ-ZEPAM.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02965/2007 09/10/2007
DOCREC 03037/2007 11/10/2007
DOCREC 03210/2007 18/10/2007
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
RDS 00012/2019 30/01/2019 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 241/2007, 242/2007, 296/2007, 386/2007 DE SUA AUTORIA.
PL 295/2007 25/04/2007 INTRODUZ O PROGRAMA DE BIODIESEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E AUXILIA NA RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS, BEM COMO RIOS E CÓRREGOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 21/06/2007
DOCREC 01888/2007 23/07/2007 VETO PARCIAL AO PL 295/07. publ. no DOC de 24/07/07, p. 1, cols. 3/4.
PL 294/2007 25/04/2007 INSTITUI O DIA DO CARICATURISTA, NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE JUNHO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00056/2007 15/05/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES ******* TORNADO SEM EFEITO PELO RDS 1277/07**********
RDS 01277/2007 29/05/2007 RETIRA RECURSO 56/07, REF AO PL 294/2007, DO VEREADOR ATILA RUSSOMANO.
DOCREC 01569/2007 26/06/2007 RESERVA O Nº 14.453 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 294/07.
PL 293/2007 24/04/2007 DISPÕE SOBRE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, QUANDO SOLICITADOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04937/2008 28/11/2008
RDS 00050/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
RDS 00035/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
RDS 00065/2017 07/02/2017 REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS DO VEREADOR ADILSON AMADEU, CONFORME RELACIONA.
DSP 11130/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03507/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01509/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00270/2021 17/03/2021 Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu
DSP 10419/2021 18/03/2021 DESPACHO
DSP 01012/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00422/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 01916/2025 27/11/2025 Requer o desarquivamento dos Projetos listados de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
DESARQ 02887/2025 28/11/2025 A ser informada por SGP.
PL 292/2007 24/04/2007 DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE" NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
DOCREC 01888/2011 12/07/2011 ENCAMINHA COPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI 292/2007
DOCREC 292/2007 05/02/2007 CÓPIA DOS REGISTROS DAS MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS EM ASSEMBLÉIAS NAS SUBPREFEITURAS, TENDO POR OBJETIVO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DA CIDADE DE SP.
PL 291/2007 24/04/2007 DECLARA CIDADES - IRMÃS AS CIDADES DE BULAWAYO E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00012/2008 25/03/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PL 290/2007 24/04/2007 DENOMINA PRAÇA GILBERTO REIS POSSANI, LOGRADOURO INOMINADO NO PARQUE SÃO RAFAEL - DISTRITO DE SÃO MATEUS. (REF. LOGRADOURO DELIMITADO PELA RUA MANUEL BOTELHO (CADLOG: 69764-8, RUA JOSÉ BENTO DE MELO - CADLOG: 69899-7, RUA TEODÓSIO DA ROCHA - CADLOG: 75219-3).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01651/2007 03/07/2007
PL 289/2007 24/04/2007 OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM ÁREAS SUJEITAS A RISCO DE ALAGAMENTOS COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVAS DE FUGA DESTES LOCAIS EM CASOS DE ENCHENTES.
PL 288/2007 24/04/2007 DENOMINA PRAÇA CLARICE CLAUDINO ICHIDA, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 44 DA RUA JOSÉ MASI - PARQUE RESIDENCIAL JULIA - CEP. 04671-340 - CAMPO GRANDE - SANTO AMARO. (ANEXO FOTOS DO LOCAL).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01833/2007 16/07/2007
PL 287/2007 24/04/2007 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E OTORRINOLARINGOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
RPS 00033/2011 17/08/2011 REQUER RETIRADA DO PL Nº 287/2007.
PL 286/2007 24/04/2007 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00010/2008 18/03/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
SUB 00001/2014 25/03/2014
PL 285/2007 24/04/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA QUADRA DE ESPORTES ABEL PEREIRA DA SILVA, JARDIM PIRACUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO SITUADO NA RUA GASPAR COQUEIRO, 903, ESQUINA COM A RUA ÁUREA DA GAMA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02964/2007 09/10/2007
DOCREC 03577/2007 08/11/2007
RDS 00166/2008 06/03/2008 RETIRA PL 285/07, DE SUA AUTORIA.
PL 284/2007 23/04/2007 DISPÕE SOBRE O USO DE PISOS DRENANTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E CONJUNTOS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 28/11/2007
DOCREC 00002/2008 02/01/2008 VETO TOTAL AO PL 284/07.
PL 283/2007 23/04/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL QUE TENHAM ACIMA DE 300 (TREZENTAS) UNIDADES POSSUÍREM CRECHE PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NELES HABITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
DSP 04294/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.

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