Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50643«« « ... 1391 1392 1393 1394 1395 1396 1397 1398 1399 1400 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 313/2007 03/05/2007 INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO COMO: CINEMAS, TEATROS, CASAS NOTURNAS E DE ESPETÁCULOS, SHOWS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, APRESENTAÇÕES CIRCENSES, EXPOSIÇÕES, FEIRAS E DEMAIS ATOS CULTURAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00125/2007 30/10/2007 CONTRA O PARECER DE ILGEALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00582/2010 18/05/2010 JUNTA SUBSTITUTIVO AO PL 313/2007.
DOCREC 03972/2010 26/10/2010
SUB 00001/2011 02/08/2011
DOCREC 02064/2011 18/10/2011 VETO TOTAL AO PL 313/07
DOCREC 313/2007 06/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - DETEC- ÇÃO DEFICIÊNCIA AUDITIVA COMP 11/06 MUNICIPAL UF SP
PL 312/2007 02/05/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E OS TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO, E, IMPLANTAREM SENHAS PARA ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01822/2008 15/05/2008 VETO TOTAL AO PL Nº 312/07.
DSP 08163/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 05509/2025 12/03/2025 A ser informada por SGP.
ARQ 02767/2025 17/03/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 312/2007 06/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - SÍFILIS COMP 10/06 MUNICIPAL UF SP
PL 311/2007 02/05/2007 DENOMINA PRAÇA OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO GOV. CARVALHO PINTO (TIETÊ), RUA EUDORO LEMOS, AV. CRUZEIRO DO SUL E AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, NO SETOR 073, QUADRA 115, BAIRRO SANTANA, SUBPREFEITURA DE SANTANA-TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01670/2007 04/07/2007
RDS 00761/2008 18/06/2008 RETIRA PL 311/07, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 311/2007 06/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - INIBI- DOR DE LACTAÇÃO COMP 10/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 310/2007 27/04/2007 PROÍBE A CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA, REALIZADAS POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO AUTOMOTORA, ELÉTRICA, DE PROPULSÃO HUMANA, DE TRAÇÃO ANIMAL, REBOQUE OU SEMI-REBOQUE EM HORÁRIOS PREDETERMINADOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00140/2007 27/11/2007 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00880/2015 22/06/2015 Requeiro o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, conforme relatório anexo.
RPS 00057/2015 28/10/2015 REQUER CONFORME DISPOE O INCISO II DO ARTIGO 274 DO RI A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 310/2007, QUE PROÍBE A CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS DE QUALQUR NATUREZA, REALIZADAS POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO AUTOMOTORA, ELÉTRICA , DE PROPULSÃO HUMANA, DE TRAÇÃO ANIMAL, REBOQUE OU SEMI-REBOQUE, EM HORÁRIOS PREDETERMINADOS.
DOCREC 310/2007 06/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA FARMÁ- CIA POPULAR DO BRASIL COMP 12/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 309/2007 02/05/2007 PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ELÉTRICOS NAS VIAS ESTRUTURAIS NÍVEIS I, II, III E COLETORAS, ONDE É REALIZADO O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, MESMO QUE EM LOCAIS PERMITIDOS, QUE CONTENHAM OU NÃO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM HORÁRIOS PREDETERMINADOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01893/2007 24/07/2007 VETO TOTAL AO PL 309/07. publ. no DOC de 25/07/07, pp. 1/3, cols. 4/1.
DOCREC 309/2007 06/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DE HIPER DIABETE, ASMA E RENITE (HD1.15) COMP 12/20069 MUNICIPAL UF SP
PL 308/2007 26/04/2007 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, DA "FEIRA DA NATIVIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03288/2007 24/10/2007 RESERVA O Nº 14.559 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 308/07.
DOCREC 308/2007 06/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DE HIPER DIABETE, ASMA E RENITE (AR 0,95) COMP 12/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 307/2007 26/04/2007 FICA DETERMINADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER AOS ALUNOS CARENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MATÉRIAS DE HIGIENE BUCAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01528/2008 25/04/2008 VETO TOTAL AO PL 307/07.
DOCREC 307/2007 06/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - TRANS- PLANTES COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 306/2007 26/04/2007 FICA INSTITUÍDO QUE TODOS OS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS QUE FORNECEREM MEDICAMENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, DEVERÃO CONSIGNAR TAMBÉM EM SUAS EMBALAGENS O NOME DA MEDICAÇÃO EM BRAILE.
DOCREC 306/2007 06/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA -- TERA- PIA RENAL SUBSTITUTIVA COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 305/2007 26/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
EME 00001/2007 17/12/2007
PL 304/2007 26/04/2007 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRENSA MECÂNICA EXCÊNTRICA COM ACIONAMENTO POR "ENGATE DE CHAVETA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00138/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Cláudio Prado, que neste momento concorda com a coautoria do projetos em comento.
DSP 04314/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 303/2007 26/04/2007 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE 45 ANOS OU DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02457/2007 24/10/2007 ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO, REF. AO PL 303/07.
RDS 00012/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI.
DOCREC 00925/2009 07/04/2009
RDS 00138/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Cláudio Prado, que neste momento concorda com a coautoria do projetos em comento.
RDS 01794/2013 10/09/2013 Requer o desarquivamento das proposições de autoria do vereador José Police Neto, conforme planilha anexa.
PL 302/2007 26/04/2007 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A TODOS OS USUÁRIOS OSTOMIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
SUB 00001/2009 16/09/2009

Total: 50643«« « ... 1391 1392 1393 1394 1395 1396 1397 1398 1399 1400 ... » »»