Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50643«« « ... 1391 1392 1393 1394 1395 1396 1397 1398 1399 1400 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 332/2007 08/05/2007 DENOMINA "PRAÇA HERNANDEZ BARBOSA DE ANDRADE", A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA MACHADO GAIA, NO ITAIM PAULISTA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02820/2007 02/10/2007
REC 00042/2008 15/04/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
DSP 04319/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 331/2007 08/05/2007 DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** PROCESSO RECONSTITUÍDO EM 11/05/2009 ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00175/2017 16/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ZELÃO
RDS 00202/2017 22/02/2017 REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PL N° 331/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA (ZELÃO), QUE "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REC 00009/2018 02/05/2018 REQUER QUE O PL 331/07 SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
DSP 11129/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03508/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01508/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00323/2021 09/04/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 098/01, 641/06, 331/07, 750/07, 484/11, 127/12, 472/12, 524/12, 525/12, 528/12, 535/12, 537/12, 539/12, 540/12, 543/12, 086/13, 088/13, 091/13, 146/13, 196/13, 265,13, 266/13, 366/13, 369/13, 370/13, 394/13, 423/13, 424/13, 522/13, 581/13, 582/13, 652/13, 653/13,859/13, 861/13, 903/13, 904/13, 905/13, 909/13, 912/13, 916/13, 440/14, 040/15, 052/15, 215/15, 590/15, 590/15, 598/15, 656/15, 043/16, 205/16, 319/16, 366/16, 372/16, 150/17, 152/17, 263/17, 436/17, 523/17, 638/17, 867/17, 875/17, 176/18, 180/18, 181/18, 305/18, 437/18, 458/18, 078/19, 173/19, 211/19, 425/19, 677/19, 683/19, 772/19, 773/19, 811/19, 862/19, 001/20, 219/20, 220/20, 221/20, 222/20, 250/20, 269/20, 302/20, 306/20, PR 033/17, 017/18, 018/19, 005/20, 007/20, todos de autoria do vereador Jair Tatto.
DSP 11469/2021 14/04/2021 DESPACHO
DSP 01013/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00411/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00071/2025 06/02/2025 Requer desarquivamento de proposituras do Vereador Jair Tatto.
DESARQ 01973/2025 18/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 330/2007 08/05/2007 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, E ENERGIA ELÉTRICA DOS CLUBES DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02422/2007 18/10/2007 RETIRA PL 330/2007.
PL 329/2007 08/05/2007 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00243/2008 17/01/2008 VETO TOTAL AO PL 329/07.
PL 328/2007 07/05/2007 CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA.
PL 327/2007 07/05/2007 DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONCEDER UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM MAIS DE 40 ANOS DE IDADE E 30 ANOS OU MAIS PARA MULHERES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 326/2007 07/05/2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ISENÇÃO DO IPTU COMO INCENTIVO À CONSERVAÇÃO OU RESTAURAÇÃO DE IMÓVEL CLASSIFICA- DO COMO ZEPEC/BIR)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03839/2007 23/11/2007
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 325/2007 07/05/2007 ESTABELECE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES DE SANGUE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 324/2007 07/05/2007 ESTABELECE PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA RECOLHIMENTO DE TAXAS DE VELÓRIO, TRANSLADO, SEPULTAMENTO E EXUMAÇÃO DE CORPOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03047/2008 14/07/2008
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
DOCREC 02437/2009 23/07/2009
REC 00137/2009 15/12/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 323/2007 07/05/2007 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 322/2007 07/05/2007 ALTERA PARTE DA ZONA DE USO CLASSIFICADA COMO LA-ZM 3A/09 E CRIA UMA ZONA DE USO ZEIS 2 NA SUBPREFEITURA DA LAPA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03197/2007 16/10/2007
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 321/2007 07/05/2007 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE SANT´ANA GALVÃO - FREI GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03293/2007 24/10/2007 RESERVA O Nº 14.564 P/ A CMSP PROMULGAR PL 321/07.
PL 320/2007 07/05/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE DOS SERVIDORES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
DOCREC 02253/2009 07/07/2009
REC 00016/2010 06/04/2010 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
PL 319/2007 07/05/2007 ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTOG 2º, DA LEI Nº 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1995, QUE REGULAMENTA PERÍODOS PARA EMISSÃO DE RUÍDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00004/2008 09/04/2008 REQUER A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA A RELIZAÇÃO DE AUDIÊN CIAS PÚBLICAS AOS PROJETOS DE LEI.
SUB 00001/2008 16/12/2008
DOCREC 00094/2009 28/01/2009 VETO TOTAL AO PL 319/07
PL 318/2007 07/05/2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.205, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A EXIGÊNCIA DE RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS, PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DOS MAIS DIVERSOS TIPOS QUANDO DA MUDANÇA DO PROPRIETÁRIO).
PL 317/2007 04/05/2007 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE "PROTETOR SOLAR" AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00138/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Cláudio Prado, que neste momento concorda com a coautoria do projetos em comento.
DSP 04316/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 316/2007 04/05/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO SERVIÇO DE UNIDADES DE ODONTOLOGIA COMUNITÁRIA EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00101/2009 30/01/2009 VETO TOTAL AO PL 316/07
PL 315/2007 04/05/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS COZINHAS DOS ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE RESTAURANTE, COM CAPACIDADE PARA MAIS DE 30 (TRINTA) PESSOAS, COM O RESPECTIVO MONITOR NAS SALAS DE REFEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00583/2008 08/02/2008 VETO TOTAL AO PL 315/07.
PL 314/2007 04/05/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR 04 (QUATRO) USINAS ASFÁLTICAS, EM CADA UMA DAS REGIÕES DA CIDADE, NORTE, SUL, LESTE E OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00108/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR AGNALDO TIMÓTEO.
DSP 04315/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 314/2007 06/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATEN- DIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC) COMP 12/2006 MUNICIPAL UF SP

Total: 50643«« « ... 1391 1392 1393 1394 1395 1396 1397 1398 1399 1400 ... » »»