Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 351/2007 16/05/2007 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO DE PONTE CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CANINDÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO LOGRADOURO QUE PASSA A SER DENOMINADO "PONTE CRUZEIRO DO SUL JORNALISTA ARY SILVA").
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02753/2007 20/09/2007
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
PL 350/2007 16/05/2007 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM NASCIDOS EM MATERNIDADES, HOSPITAIS OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 349/2007 16/05/2007 DENOMINA PRAÇA PASTOR LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO VILA DIONISÍA / VILA NOVA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. O ESPAÇO DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GOMES LEAL (CODLOG 34059-6) E FERNANDO PESSOA (CODLOG 07046-7), NA ALTURA DO NÚMERO 391).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02587/2007 04/09/2007
DOCREC 349/2007 13/02/2007 INDICA O VEREADOR JOSÉ POLICE NETO PARA EXERCER, A LIDERANÇA DE GOVERNO NA CMSP.
PL 348/2007 16/05/2007 VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBÚSTIVEIS E EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01914/2007 30/08/2007 RETIRA PL 348/07 DE SUA AUTORIA.
PL 347/2007 16/05/2007 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PRÊMIO DE INCENTIVO AO JOVEM AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00048/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RPS 00009/2009 27/05/2009 REQUER A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. * * * LIDO E APROVADO EM 27/05/09 * * *
SUB 00001/2009 25/06/2009
PL 346/2007 15/05/2007 ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 14.223 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00088/2013 21/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
DSP 04429/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 345/2007 15/05/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENSINO PÚBLICO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 344/2007 15/05/2007 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "CAMINHADA DA RESSURREIÇÃO" NO CALÉNDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03294/2007 24/10/2007 RESERVA O Nº 14.565 P/A CMSP PROMULGAR O PL 344/07.
PL 343/2007 14/05/2007 OBRIGA O SISTEMA BANCÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A INSTALAR BARREIRAS FÍSICAS NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04604/2008 28/10/2008 Responde ao ofício SGP.15 nº 464/2008.
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DSP 11134/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03510/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01506/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DESARQ 00998/2021 11/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01015/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00421/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00717/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 342/2007 14/05/2007 OBRIGA AS CLÍNICAS DE ESTÉTICA A MANTEREM, EM SALAS DE BRONZEAMENTO POR PROCESSO DE RAIOS ULTRA VIOLETAS, PLACAS INFORMATIVAS DOS RISCOS E CONTRA-INDICAÇÕES DO PROCESSO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
REC 00032/2010 27/04/2010 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DSP 11136/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03509/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01507/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DESARQ 00999/2021 11/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01014/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00412/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00718/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 341/2007 14/05/2007 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CADAN PROVISÓRIO AOS IMÓVEIS COM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO EM ANÁLISE.
PL 340/2007 09/05/2007 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01681/2007 06/07/2007 SOLICITA RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 340/07 *** APROVADO EM 01/08/2007 ***
PL 339/2007 09/05/2007 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE BANCÁRIA, A INSTALAREM CADEIRAS OU BANCOS, PARA USO EXCLUSIVO NOS CHAMADOS "CAIXAS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL".
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00011/2008 18/03/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
PL 338/2007 09/05/2007 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARÂMETROS PARA A REALIZAÇÃO DE DESFILES DE MODA E EVENTOS ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
REC 00045/2009 23/06/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
PL 337/2007 09/05/2007 CRIA O CADASTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00110/2009 03/02/2009 VETO TOTAL AO PL 337/07
PL 336/2007 09/05/2007 INSTITUI O INSTANTE CÍVICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
PL 335/2007 09/05/2007 REGULA A COMERCIALIZAÇÃO DE ACARAJÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
PL 334/2007 08/05/2007 PROIBE O TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS COM CARONA NOS DIAS ÚTEIS DA SEMANA, COMPREENDIDOS ENTRE SEGUNDA-FEIRA E SEXTA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 333/2007 09/05/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A ORDENACAO DOS ELEMENTOS QUE COMPOEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - LEI CIDADE LIMPA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.

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