Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 375/2007 23/05/2007 INCLUI EQUIPES DE SAÚDE MENTAL NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
DOCREC 00611/2014 15/08/2014 VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI Nº 375/07.
DSP 09091/2021 02/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 06698/2025 17/03/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 02030/2025 06/05/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 375/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - QUEI- MADOS COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 374/2007 23/05/2007 DENOMINA RUA ESTHER COSTATO BASILE, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA. (REF. LOGRADOURO PÚBLICO SENDO TRAVESSA DA RUA NATAL BASILE, NO CONJUNTO HABITACIONAL CHAPARRAL).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00714/2008 27/02/2008
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 00191/2013 10/05/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 374/2007.
RDS 00131/2014 13/02/2014 Requeiro, à Douta Mesa, na forma regimental, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 374/2007, de minha autoria.
DOCREC 374/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - TERA- PIA E PSICOTERAPIA COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 373/2007 23/05/2007 ALTERA O SUBITEM 10.1.2.1 - DO ITEM 10.1 - CONDIÇÕES GERAIS DE IMPLANTAÇÃO E DE FECHAMENTO DE TERRENOS EDIFICADOS, DO CAPÍTULO 10 - IMPLANTAÇÃO, AERAÇÃO E INSOLAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RPS 00016/2017 22/08/2017 REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, O ARQUIVAMENTO DO PL 373/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA
DOCREC 373/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO - CNRAC COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 372/2007 23/05/2007 INSTITUI A BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL EM NÚMERO A SER FIXADO PELA SECRETARIA DAS FINANÇAS, MEDIANTE SISTEMA COMPENSATÓRIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 18/12/2007
DOCREC 00581/2008 08/02/2008 VETO TOTAL AO PL 372/07.
DOCREC 372/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - FISIO- TERAPIA COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 371/2007 23/05/2007 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00582/2008 08/02/2008 VETO TOTAL AO PL 371/07.
DOCREC 371/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 370/2007 23/05/2007 DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE PEDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GABRIEL ANDRÉ RODRIGUES, LOGR. INOMINADO, ENTRE A ESTR. DA ÁGUA SANTA E A RUA TATU; RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, LOGR. INOMINADO ENTRE A ESTR. DA ÁGUA SANTA E O FINAL DA RUA MATA VIRGEM; RUA PEDRO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, LOGR INOMI- NADO ENTRE A ESTR. DA ÁGUA SANTA E A RUA FREDERICO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02764/2007 24/09/2007
DOCREC 370/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATEN- DIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC) COMP 01/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 369/2007 23/05/2007 DENOMINA TRAVESSA ALICIO ROBERTO DA SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 52 DA RUA FERRUCIO SANDOLI - AMERICANÓPOLIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02712/2007 18/09/2007
RDS 02173/2007 25/09/2007 RETIRA PL 369/07 DE SUA AUTORIA.
DOCREC 369/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 01/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 368/2007 23/05/2007 DENOMINA PRAÇA ALVIMAR ANDRADE BITTENCOURT, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAULINO VITAL DE MORAIS, FRANCISCO DE ALMEIDA E MANGUALDE - PARQUE MARIA HELENA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02589/2007 04/09/2007
DOCREC 368/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPA NHAMENTO DE SAÚDE MENTAL (CAPS) COMP 11/2006 UF SP
PL 367/2007 23/05/2007 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS EXPLOSIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00584/2008 08/02/2008 VETO TOTAL AO PL 367/07.
DOCREC 367/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - AIDS COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 366/2007 23/05/2007 DISPÕE SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA PERMITIDA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01281/2007 29/05/2007 RETIRA PL 366/2007, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 366/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO FAEC SIA - CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO - CNRAC COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP

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