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Processo Data de autuação Ementa
PL 396/2007 29/05/2007 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DA CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04153/2007 14/12/2007 RESERVA O Nº 14.625 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 396/07.
DOCREC 396/2007 07/02/2007 NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 148.869,74DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFEREN- TE À 8ª PARCELA DO CONTRATO Nº 0164.645-36, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE.
PL 395/2007 29/05/2007 TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADOR PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, OU AINDA QUAISQUER ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZEM UM NÚMERO SUPERIOR A QUATRO COMPUTADORES, MESMO QUE SUA ATIVIDADE FIM NÃO SEJA RELACIONADA A OBTENÇÃO DE LUCRO POR MEIO DA INFORMÁTICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
DOCREC 03790/2009 03/12/2009 VETO TOTAL AO PL 395/07 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARA GABRILLI E RICARDO TEIXEIRA.
DSP 15610/2021 07/07/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00981/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00415/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 04843/2025 05/02/2025 DESPACHO
DESARQ 00093/2025 06/02/2025 A ser informada por SGP.
DSP 05495/2025 12/03/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 01972/2025 17/03/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 395/2007 07/02/2007 NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 6.954,50, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFEREN- TE À 5ª PARCELA DO CONTRATO Nº 0164.646-40, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.
PL 394/2007 29/05/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.205 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01420/2007 13/06/2007 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O VEREADOR CHICO MACENA SEJA INCLUIDO COMO CO-AUTOR NO PROJETO DE LEI 394/2007, DE SUA AUTORIA.
DSP 04317/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 394/2007 07/02/2007 NOTIFICO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 16.133,14, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFEREN TE À COMPLEMENTAÇÃO DA 8ª PARCELA DO CONTRATO Nº 0164.645-36 NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER
PL 393/2007 29/05/2007 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA ÁFRICA, A SER COMEMORADO EM TODO DIA 25 DE MAIO DE CADA ANO.
DOCREC 393/2007 13/02/2007 NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 236.273,79 DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFEREN TE À 14ª PARCELA DO CONTRATO Nº 0161.138-37, NO ÂMBI- TO DO PROGRAMA MORAR MELHOR.
PL 392/2007 29/05/2007 EXCLUI, ALTERA E CRIA NOVA ZONA DE USO NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA - ANEXO II LIVRO II DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2.004. (PLANO DIRETOR - PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00445/2013 17/04/2013 Requeiro o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 02062/2013 16/10/2013 Requeiro à Douta Mesa, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 392/2007, de autoria do nobre Vereador Eliseu Gabriel.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
RDS 00929/2018 11/09/2018 REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 392/2007 , DE MINHA AUTORIA, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, POR NÃO SER MAIS VIÁVEL A SUA CONTINUIDADE, DEVENDO , DESTA FEITA, SER ENCAMINHADO AO ARQUIVO
DOCREC 392/2007 13/02/2007 ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ESTUDOS DE CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL EM PARQUES URBANOS MUNICIPAIS - (PROCESSO 2006-0.299.369-1).
PL 391/2007 28/05/2007 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE IPTU SOBRE O DIREITO À ISENÇÃO DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DSP 11138/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03511/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01505/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00161/2021 22/02/2021 Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
DESARQ 00997/2021 11/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00980/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00414/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
DESARQ 00716/2025 12/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 390/2007 28/05/2007 INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO, POESIA E PINTURA SOBRE O MEIO AMBIENTE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00004/2008 09/04/2008 REQUER A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA A RELIZAÇÃO DE AUDIÊN CIAS PÚBLICAS AOS PROJETOS DE LEI.
DSP 04318/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 09224/2022 10/06/2022 A ser informada por SGP.
DSP 09254/2022 10/06/2022 A ser informada por SGP.
DSP 09656/2022 21/06/2022 A ser informada por SGP.
DOCREC 00608/2022 11/07/2022
DSP 10413/2022 12/07/2022 A ser informada por SGP.
DSP 10952/2022 04/08/2022 A ser informada por SGP.
DSP 01589/2024 28/02/2024 A ser informada por SGP.
PL 389/2007 28/05/2007 INSTITUI O PROJETO GRAFITE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00111/2008 16/09/2008 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
RDS 00050/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00035/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
DSP 04431/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 389/2007 13/02/2007 COMUNICA QUE ESTA SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LIBEROU OS RECUR- SOS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A AGÊNCIA DE DESENVOL- VIMENTO SOLIDÁRIO - ADS.
PL 388/2007 28/05/2007 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE FACHADAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04293/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 388/2007 09/02/2007 CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA - ALFASOL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO CONCURSO DE PRODUÇÃO LITERÁRIA PARA INTERNOS E APE- NADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL.
PL 387/2007 24/05/2007 REGULAMENTA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 146, ITEM VI DA LEI 13.430/02 E O ARTIGO 2º, ITEM VIII DA LEI Nº 13.885/04, E INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA PREVISTOS NO ESTATUTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03542/2007 07/11/2007
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00445/2013 17/04/2013 Requeiro o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DOCREC 387/2007 13/02/2007 ENCAMINHA OS BALANÇOS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL E A DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRI- MONIAIS DESTA AUTARQUIA, REFENTES AO EXERCÍCIO DE 2006
PL 386/2007 24/05/2007 ALTERA A ZONA DE USO CLASSIFICADA COMO PJ-ZCPA/02 DO LIVRO II DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, ANEXO A PARTE II DA LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2.004, PASSANDO A SER CLASSIFICADA PELA TIPOLOGIA PJ-ZEPAM.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00711/2008 27/02/2008
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
RDS 00012/2019 30/01/2019 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 241/2007, 242/2007, 296/2007, 386/2007 DE SUA AUTORIA.
DOCREC 386/2007 12/02/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - TUBER- CULOSE COMP 11/2006 MUNICIPAL UF SP

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