Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 493/2007 31/07/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FESTA DE MAIO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04158/2007 14/12/2007 RESERVA O Nº 14.630 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 493/07.
PL 492/2007 31/07/2007 DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE DOS LOCAIS E PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI.
REC 00115/2009 08/12/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00138/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Cláudio Prado, que neste momento concorda com a coautoria do projetos em comento.
RDS 01794/2013 10/09/2013 Requer o desarquivamento das proposições de autoria do vereador José Police Neto, conforme planilha anexa.
DOCREC 492/2007 01/03/2007 ENCAMINHA CÓPIA DOS TERMOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
PL 491/2007 31/07/2007 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS, QUE VISAM DISCIPLINAR TODO E QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO DENTRO DA ÁREA ENVOLTÓRIA DO PARQUE DO TROTE E PARQUE DA VILA GUILHERME LOCALIZADOS NO BAIRRO DE VILA GUILHERME, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00013/2008 02/01/2008
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00034/2011 25/08/2011 REQUER REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PROJEOS QUE ESPECIFICA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DSP 04442/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 491/2007 01/03/2007 ENCAMINHA CÓPIAS DOS CONVÊNIOS, CELEBRADOS PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ, NO ANO EM CURSO.
PL 490/2007 30/07/2007 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E A OFERECER GARANTIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DOCREC 490/2007 01/03/2007 ENCAMINHA CÓPIA DOS TERMOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
PL 489/2007 26/07/2007 ALTERA O DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 14.481 DE 13 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL 488/2007 24/07/2007 DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS RESERVADOS PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00050/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
RDS 00035/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
RDS 00065/2017 07/02/2017 REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS DO VEREADOR ADILSON AMADEU, CONFORME RELACIONA.
DSP 11151/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03513/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01503/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00270/2021 17/03/2021 Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu
DSP 10436/2021 18/03/2021 DESPACHO
DSP 00982/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00416/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 01916/2025 27/11/2025 Requer o desarquivamento dos Projetos listados de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
DESARQ 02880/2025 28/11/2025 A ser informada por SGP.
PL 487/2007 24/07/2007 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM KERALUX PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARTA TERESINHA GODINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEI LOCALIZADO NA RUA BATUÍRA DO CAMPO, Nº 49, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03837/2007 23/11/2007
PL 486/2007 23/07/2007 DENOMINA "PRAÇA JOÃO PIRES DO AMARAL", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PROFESSOR JOSÉ MARIA ALKIMIN, ALTURA DO NÚMERO 239 E A RUA PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE LIMA, NO JARDIM ESMERALDA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00710/2008 27/02/2008
DOCREC 00819/2008 10/03/2008
REC 00079/2008 20/05/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DOCREC 04926/2008 24/11/2008
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
PL 485/2007 19/07/2007 DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL DE RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU, CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RDS 00298/2012 07/03/2012
RDS 01088/2012 27/06/2012 Requer coautoria nos Projetos de Lei nºs 178/2007, 254/2007, 257/2007, 485/2007, 685/2007, 740/2007, 859/2007, 106/2008, 199/2008, 09/2009, 11/2010, 65/2010, 72/2010, 86/2010, 279/2010, 14/2011, 15/2011, 16/2011 e 17/2011.
RDS 00010/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA MARTA COSTA.
RDS 00072/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
RDS 01454/2013 22/08/2013 Requeiro a coautoria no Projeto de Lei 185/2007 que dispõe sobre o direito das Pessoas com Deficiência Visual de receberem o boleto de programa de IPTU, confeccionados em sistema braille.
DOCREC 00038/2014 08/01/2014
PL 484/2007 18/07/2007 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVOS E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA DE DIVULGAÇÃO SOBRE O USO DE PRESERVATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03930/2008 11/09/2008
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
RPS 00025/2009 10/12/2009 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A RETIRADA DO PL Nº 484/07. * * * * * APROVADO EM 10/12/2009 * * * * *
PL 483/2007 18/07/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE "PRODUTO RECICLÁVEL" EM PERIÓDICOS E MATERIAIS DE PROPAGANDA EM GERAL, DISTRIBUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
REC 00077/2009 16/09/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
DSP 04441/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 482/2007 18/07/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO PELA NATUREZA NAS EMBALAGENS DE QUAISQUER PRODUTOS NEGOCIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00009/2008 26/06/2008 REQUER SEJA REDUZIDO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, RELATIVA AOS PROJETOS DE LEI: 11, 46, 106, 321, 430 E 406 DE 2008 E 482, 544/07.
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
PL 481/2007 16/07/2007 INSTITUI O "DIA DO CORAL" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03962/2007 05/12/2007 RESERVA O Nº 14.605 PARA A CMSP PROMULGAR O PL 481/07
PL 480/2007 12/07/2007 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA RUA RUGGERO FASANO, BEM COMO SOBRE CONCESSÃO DE USO DESSA ÁREA À SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2007 16/08/2007
DOCREC 02709/2007 17/09/2007 VETO PARCIAL AO PL 480/07. publ. no DOC de 18/09/07, p. 01, cols. 2/3.
PL 479/2007 12/07/2007 DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO GRATUITO NOS PONTOS DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04440/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 478/2007 12/07/2007 PROÍBE AS MOTOCICLETAS DE CIRCULAR ENTRE AS FAIXAS DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00101/2008 07/07/2008 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00149/2009 26/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, JOSE POLICE NETO E RICARDO TEIXEIRA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
DOCREC 478/2007 02/03/2007 ENCAMINHA RELATÓRIOS DE DESPESA E EXECUÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO/2006 A JANEIRO/2007.

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