Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 558/2007 22/08/2007 ALTERA A LEI 14.493, DE 09 DE AGOSTO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 05171/2008 16/12/2008 Responde ao ofício SGP.15 nº 0467/2008.
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RDS 00560/2010 12/05/2010 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU AO PL Nº 558/2007.
RDS 00035/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
RDS 00065/2017 07/02/2017 REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS DO VEREADOR ADILSON AMADEU, CONFORME RELACIONA.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
DSP 11166/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03521/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00112/2021 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
DESARQ 00255/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 06251/2021 11/02/2021 DESPACHO
DSP 06252/2021 11/02/2021 DESPACHO
RDS 00270/2021 17/03/2021 Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu
RDS 00650/2023 18/04/2023 Requer a inclusão da Vereadora Luna Zarattini como coautora do PL nº 558/2007.
DSP 00988/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00028/2025 14/01/2025 Requer o retorno à tramitação das proposituras elencadas.
REARQ 00448/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DESARQ 00987/2025 13/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 558/2007 15/03/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE GESTÃO PLENA DE SISTEMA MUNICIPAL - COMP 02/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 557/2007 22/08/2007 DISPÕE ACERCA DO CADASTRAMENTO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS PROGRAMAS ESTATAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00111/2009 03/02/2009 VETO TOTAL AO PL 557/07
DSP 08838/2021 25/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 557/2007 15/03/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 02/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 556/2007 21/08/2007 DISPÕE SOBRE VISTORIAS PERIÓDICAS EM MARQUISES E SACADAS. *APROVADO SUBSTITUTIVO DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI, DO VEREADOR GOULART E OUTROS**********
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03028/2008 07/07/2008 VETO PARCIAL AO PL 556/07.
DOCREC 556/2007 15/03/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH -CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO - CNRAC COMP 12/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 555/2007 21/08/2007 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A ENCENAÇÃO TEATRAL DA "PAIXÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00013/2008 25/03/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00060/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
EME 00001/2010 22/09/2010
DOCREC 555/2007 15/03/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - NEURO- CIRURGIA COMP 12/2006 MUNICIPAL UF SP
PL 554/2007 21/08/2007 ESTABELECE O ESTATUTO GERAL DO COMÉRCIO AMBULANTE E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
DOCREC 554/2007 15/03/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATEN- DIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC) COMP 02/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 553/2007 21/08/2007 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PL 552/2007 21/08/2007 DISPÕE SOBRE A PODA, POR PARTICULARES, DE ÁRVORES E ARBUSTOS DE PORTE ARBÓREO OU SIGNIFICATIVOS PLANTADOS NAS CALÇADAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.
PL 551/2007 21/08/2007 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE GABARITO NOS LOTES, LOCALIZADOS EM QUADRAS SITUADAS NO ENTORNO DOS PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 11165/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03520/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
REARQ 01536/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00742/2021 24/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00987/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00420/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 550/2007 21/08/2007 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA NOVO SUL PARA RUA ANTONIO COSTA JUNIOR, DISTRITO DO TATUAPÉ. (REF. DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TUIUTI E MARIA JOSÉ COSTA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
PL 549/2007 21/08/2007 ACRESCENTA ALÍNEA "d" AO INCISO LXXXVI DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA POPULAR DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04165/2007 14/12/2007 RESERVA O Nº 14.637 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 549/07.
PL 548/2007 21/08/2007 DENOMINA OLGA ZADRA, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXIS TENTE ENTRE A RUA DOUTOR MORAES REGO COM A RUA FRANCISCO POLITO, NO DISTRITO DA VILA PRUDENTE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03838/2007 23/11/2007
PL 547/2007 21/08/2007 DENOMINA PRAÇA JOSÉ PINHEIRO BEZERRA, O ESPAÇO LIVRE MUNICI- PAL INOMINADO EXISTENTE ENTRE A RUA CARLOS DE CAMPOS COM A AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO DISTRITO DO PARI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02382/2007 11/10/2007 RETIRA PL 547/07, DE SUA AUTORIA.
PL 546/2007 21/08/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCIMENTO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO "ZONA AZUL", QUE TIVEREM SEU BEM FURTADO DURANTE SUA UTILIZAÇÃO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00108/2008 28/08/2008 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00050/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00033/2009 10/06/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00035/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
RDS 00065/2017 07/02/2017 REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS DO VEREADOR ADILSON AMADEU, CONFORME RELACIONA.
DSP 11154/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03519/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01537/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00270/2021 17/03/2021 Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu
DSP 10556/2021 19/03/2021 DESPACHO
DSP 10571/2021 19/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00986/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00419/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 01916/2025 27/11/2025 Requer o desarquivamento dos Projetos listados de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
DESARQ 02886/2025 28/11/2025 A ser informada por SGP.
PL 545/2007 21/08/2007 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ZONA DE USO ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZEIS 4 - SO 17 - CAPELA DO SOCORRO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01884/2007 23/08/2007 JUNTA DOCUMENTO AO PL 545/2007 DE SU AUTORIA.
RDS 02271/2007 02/10/2007 RETIRA PL 545/2007, DE SUA AUTORIA.
PL 544/2007 21/08/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TELAS PROTETORAS NAS BOCAS DE LOBO PARA IMPEDIR O INGRESSO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE LIXOS E DETRITOS, EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00009/2008 26/06/2008 REQUER SEJA REDUZIDO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, RELATIVA AOS PROJETOS DE LEI: 11, 46, 106, 321, 430 E 406 DE 2008 E 482, 544/07.
RDS 00156/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR CARLOS APOLINÁRIO.
RDS 01303/2009 19/08/2009 REQUER SEJA O VEREADOR WADIH MUTRAN CONSIDERADO CO- AUTOR NO PL 544/07.
DSP 04056/2021 20/01/2021 A ser informada por SGP.

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