Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 693/2007 10/10/2007 DENOMINA CEU CANTOS DO AMANHECER - OZUALDO RIBEIRO CANDEIAS, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA RUA PRUDÊNCIO DO AMARAL COM A AV. CANTOS DO AMANHECER - JARDIM ELEDY.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02434/2007 23/10/2007 RETIRA PL 693/2007, DE SUA AUTORIA.
PL 692/2007 10/10/2007 DISPÕE SOBRE A POSIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PASSEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00352/2008 30/01/2008 VETO TOTAL AO PL 692/07.
PL 691/2007 09/10/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO BAIRRO DE PERUS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00116/2008 18/09/2008 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PL 690/2007 09/10/2007 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FREQUENTAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PL 689/2007 09/10/2007 DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CASA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03051/2008 15/07/2008
PL 688/2007 09/10/2007 DISPÕE SOBRE ZONA AZUL LIVRE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00175/2017 16/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ZELÃO
RDS 00206/2017 22/02/2017 REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PL N° 688/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA (ZELÃO), QUE "DISPÕE SOBRE ZONA AZUL LIVRE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RDS 00707/2018 20/06/2018 REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 688/2007 QUE MINHA COAUTORIA E DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) QUE "DISPÕE SOBRE ZONA AZUL LIVRE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PL 687/2007 09/10/2007 DENOMINA PRAÇA ORLANDO DOMINGOS, ESPAÇO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM LÍDIA, DISTRITO DE CAMPO LIMPO. (REF. ESPAÇO SITUADO ENTRE AS RUAS ONAM GOMES DE SENA, FRANCISCO DE ALMEIDA E RUA ANTONIO MANTEGAZZA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02811/2008 23/06/2008
PL 686/2007 05/10/2007 OFICIALIZA O HINO A SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02754/2008 19/06/2008 RESERVA O Nº 14.781 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 686/07.
PL 685/2007 04/10/2007 FICA CRIADA A SEMANA DE PREVENÇÃO A LESÕES MEDULARES PROVOCADAS POR MERGULHO EM ÁGUAS RASAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01275/2010 24/11/2010 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR SOUZA SANTOS AO PL 685/07.
RDS 00298/2012 07/03/2012
RDS 01088/2012 27/06/2012 Requer coautoria nos Projetos de Lei nºs 178/2007, 254/2007, 257/2007, 485/2007, 685/2007, 740/2007, 859/2007, 106/2008, 199/2008, 09/2009, 11/2010, 65/2010, 72/2010, 86/2010, 279/2010, 14/2011, 15/2011, 16/2011 e 17/2011.
DSP 04089/2021 20/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 684/2007 04/10/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSÍLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00145/2008 26/11/2008 contra deliberação das comissões
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
PL 683/2007 04/10/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO DISTRITO DO IGUATEMY, BAIRRO DE SÃO MATHEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00115/2008 18/09/2008 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
DOCREC 00075/2012 06/02/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E A MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ACERCA DO PL Nº 683/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS.
PL 682/2007 04/10/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PL 681/2007 03/10/2007 DENOMINA PRAÇA CASTRO GONZAGA, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JACU-PÊSSEGO/NOVA TRABALHADORES, RUA MONTE HOREBE E RUA DAS MONTANHAS, NO SETOR 114, ENTRE AS QUADRAS 247 E 375, BAIRRO VILA SANTANA, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 680/2007 03/10/2007 DENOMINA PRAÇA LUIZ DELBEN JUNIOR O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EUROPA, SUÍÇA, SUÉCIA E TURQUIA, NO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL 679/2007 03/10/2007 DENOMINA PASSAGEM PARTICULAR FRANCISCO CONFORTO, LOGRADOURO PÚBLICO NO PARQUE PAINEIRAS NA CIDADE A.E. CARVALHO. (REF. LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE OS NºS. 1602 E 1634 DA AVENIDA ÁGUIA DE HAIA - CADLOG 212539),
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04014/2007 07/12/2007
REC 00150/2007 19/12/2007 contra deliberação das comissões
PL 678/2007 03/10/2007 DENOMINA PRAÇA JACY GONÇALVES DELBEN O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PANAMÁ E PERU, NO JARDIM PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00008/2008 02/01/2008
PL 677/2007 03/10/2007 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO E A PROTEÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00258/2008 18/03/2008 JUNTA DOCUMENTO AO PL 677/07, DE SUA AUTORIA.
DSP 04090/2021 20/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 676/2007 03/10/2007 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO ELETRÔNICO. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04111/2021 20/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 675/2007 03/10/2007 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU JAMBEIRO PARA CEU JAMBEIRO - JOSÉ GUILHERME GIANETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A DENOMINAÇÃO DO CEU JAMBEIRO, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ PINHEIRO BORGES, Nº 61, LAJEADO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00812/2008 05/03/2008
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
EME 00001/2012 14/06/2012
PL 674/2007 03/10/2007 DENOMINA PRAÇA MARIA HECILDA SALGADO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. JOSÉ MARIA WHITAKER COM A ALAMEDA DOS GUAICANÃS, BAIRRO PLANALTO PAULISTA, NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00751/2008 28/02/2008

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