Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50643«« « ... 1361 1362 1363 1364 1365 1366 1367 1368 1369 1370 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 767/2007 01/11/2007 DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO "ACESSO À CULTURA", INSTITUI A "BIBLIOTECA-CIDADÃ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
DOCREC 767/2007 04/04/2007 REPRESENTAÇÃO CONTRA O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2006-CGBS, PROMOVIDO PE LA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, OBJETIVANDO O FOR- NECIMENTO DE PAPEL HIGIÊNICO.
PL 766/2007 31/10/2007 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO ASSENTAMENTO DA CRUZ DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02761/2008 19/06/2008 RESERVA O Nº 14.788 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 766/07.
DOCREC 766/2007 04/04/2007 ENCAMINHA DOCUMENTOS RELACIONADOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006.
PL 765/2007 31/10/2007 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA ROMARIA DO BOM JESUS DOS PASSOS DA FREGUESIA DO Ó.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02760/2008 19/06/2008 RESERVA O Nº 14.787 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 765/07.
PL 764/2007 31/10/2007 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA FESTA DO DIVINO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02759/2008 19/06/2008 RESERVA O Nº 14.786 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 764/07.
PL 763/2007 31/10/2007 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DO BAIRRO DE TAIPAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02758/2008 19/06/2008 RESERVA O Nº 14.785 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 763/07.
PL 762/2007 31/10/2007 INSTITUI O SERVIÇO CENTROS DE CONVIVÊNCIA E COOPERATIVA - CECCO E O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00662/2020 10/09/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 762/2007
DSP 04270/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 761/2007 31/10/2007 INSTITUI O "QÜINQÜÊNIO DA ALFABETIZAÇÃO" E O "PROGRAMA INCENTIVO - ALFA" PARA AS PESSOAS NÃO ALFABETIZADAS COM IDADE ACIMA DE 15 ANOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04835/2008 11/11/2008 Encaminha resposta ao ofício SGP-15 543/08
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PL 760/2007 31/10/2007 CONFERE DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO PARA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DRA. IRACEMA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO HOSPITAL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, 60, NO BAIRRO DA ACLIMAÇÃO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01323/2008 22/04/2008
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PL 759/2007 31/10/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PL 758/2007 31/10/2007 INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE VITILIGO E PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00114/2009 03/02/2009 VETO TOTAL AO PL 758/07
PL 757/2007 31/10/2007 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, NAS ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM (LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004, ANEXO V - LIVRO V) NO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 05531/2021 04/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 756/2007 31/10/2007 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "BIENAL INTERNACIONAL DE ARQUITETURA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04269/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 755/2007 31/10/2007 CRIA A SUBPREFEITURA DO CURSINO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 01278/2015 01/09/2015 Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 755/2007, de autoria do Vereador Aurélio Nomura que cria e altera os limites territoriais da subprefeitura do ipiranga
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RPS 00020/2017 22/08/2017 REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, O ARQUIVAMENTO DO PL 755/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA.
PL 754/2007 30/10/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA SANTA CATARINA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, DATA DA PADROEIRA DO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 753/2007 30/10/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.766 DE 17 DE MAIO DE 1995, DE MINHA AUTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO DIA 14 DE NOVEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02757/2008 19/06/2008 RESERVA O Nº 14.784 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 753/07.
PL 752/2007 30/10/2007 INCLUI O ITEM 5.2.2, DA SEÇÃO 5.2 - FECHAMENTO DO CANTEIRO DE OBRAS DO CAPÍTULO 5 - PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (C.O.E.) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00138/2011 22/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA RUSSOMANO.
PL 751/2007 26/10/2007 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º E REVOGA O § 3º, AMBOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. (REF. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE JORNAIS E PERIÓDICOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)
PL 750/2007 26/10/2007 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FRALDÁRIO GERIÁTRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RDS 00175/2017 16/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ZELÃO
RDS 00200/2017 22/02/2017 REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PL N° 750/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA (ZELÃO), QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FRALDÁRIO GERIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DSP 11173/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03530/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01527/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00323/2021 09/04/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 098/01, 641/06, 331/07, 750/07, 484/11, 127/12, 472/12, 524/12, 525/12, 528/12, 535/12, 537/12, 539/12, 540/12, 543/12, 086/13, 088/13, 091/13, 146/13, 196/13, 265,13, 266/13, 366/13, 369/13, 370/13, 394/13, 423/13, 424/13, 522/13, 581/13, 582/13, 652/13, 653/13,859/13, 861/13, 903/13, 904/13, 905/13, 909/13, 912/13, 916/13, 440/14, 040/15, 052/15, 215/15, 590/15, 590/15, 598/15, 656/15, 043/16, 205/16, 319/16, 366/16, 372/16, 150/17, 152/17, 263/17, 436/17, 523/17, 638/17, 867/17, 875/17, 176/18, 180/18, 181/18, 305/18, 437/18, 458/18, 078/19, 173/19, 211/19, 425/19, 677/19, 683/19, 772/19, 773/19, 811/19, 862/19, 001/20, 219/20, 220/20, 221/20, 222/20, 250/20, 269/20, 302/20, 306/20, PR 033/17, 017/18, 018/19, 005/20, 007/20, todos de autoria do vereador Jair Tatto.
DSP 11468/2021 14/04/2021 DESPACHO
DSP 00996/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00446/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00071/2025 06/02/2025 Requer desarquivamento de proposituras do Vereador Jair Tatto.
DESARQ 01972/2025 18/02/2025 A ser informada por SGP.

Total: 50643«« « ... 1361 1362 1363 1364 1365 1366 1367 1368 1369 1370 ... » »»