Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 786/2007 13/11/2007 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CABELEIREIROS, MANICURES E PEDICURES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00063/2008 29/04/2008 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PL 785/2007 13/11/2007 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.396, DE 26 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. FORMA DE PROVIMENTO DE DETERMINADOS CARGOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00143/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ABOU ANNI.
RDS 00087/2013 20/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Abou Anni.
RDS 00151/2017 14/02/2017 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM DESARQUIVADOS OS PROJETOS LISTADOS.
DSP 11189/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03531/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01526/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 784/2007 12/11/2007 DENOMINA TRAVESSA ORLANDO ANTÃO TREVISAN, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA. (REF. TRAVESSA SITUADA NA RUA MAXÁ, ALTURA DO Nº 411 - JARDIM CONCÓRDIA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02745/2008 19/06/2008
PL 783/2007 12/11/2007 INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE POVOA DE VARZIM, EM PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00019/2008 08/04/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 00011/2010 04/01/2010 VETO TOTAL AO PL. 783/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 01071/2010 15/03/2010 RESERVA O Nº 15.132 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 783/07, CUJO VETO TOTAL FOI REJEITADO.
PL 782/2007 12/11/2007 INCLUI NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485/2007, A SEMANA DA ARTE E CULTURA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00080/2008 28/05/2008 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
SUB 00001/2010 25/08/2010
SUB 00002/2010 01/09/2010
DOCREC 03494/2010 28/09/2010 RESERVA O Nº 15.296 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 782/07.
PL 781/2007 09/11/2007 DENOMINA RUA JOSÉ PINHEIRO BEZERRA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DO CATUMBI, REGIÃO LESTE DA CIDADE. (REF. TRAVESSA DA RUA JUVENAL GOMES COIMBRA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02809/2008 23/06/2008
DOCREC 04601/2008 28/10/2008 Encaminha informações acerca do PL 781/07.
RDS 00050/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
PL 780/2007 08/11/2007 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CLASSE DOS BENS DOMINIAIS PARA PROMO- VER O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA; AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PA RA FINS DE MORADIA OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO DOAR ÁREAS A ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADM. PÚBLICA ...
PL 779/2007 08/11/2007 DENOMINA EMEI GUAIANAZES - MANOEL ROSAS BARCELLOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADA NA RUA BAIA DE CAETÉ S/Nº NO JARDIM ETELVINA NO CONJUNTO HABITACIONAL GUAIANAZES.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00876/2008 14/03/2008 VETO TOTAL AO PL 779/07.
PL 778/2007 07/11/2007 ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O "CAPUT" DO ART. 3º DA LEI Nº 11.250/92, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PL 777/2007 07/11/2007 INSTITUI O BILHETE DA AÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04122/2021 20/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 776/2007 07/11/2007 DENOMINA "RUA PEDRA BRANCA", A INOMINADA RUA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA DOS CUNHAS, NA CIDADE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01551/2008 05/05/2008
PL 775/2007 07/11/2007 DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 774/2007 07/11/2007 CRIA O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA COM INTEGRAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00103/2009 30/01/2009 VETO TOTAL AO PL 774/07
PL 773/2007 07/11/2007 DENOMINA ZILDA BELLI COSTA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS PARTICULAR A E PARTICULAR B, NO JARDIM CARAGUATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01539/2008 29/04/2008
PL 772/2007 07/11/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE CHAMADA FEITA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00100/2009 30/01/2009 VETO TOTAL AO PL 772/07
PL 771/2007 06/11/2007 ESTABELECE AS DISCIPLINAS DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA COMO COMPONENTES OBRIGATÓRIOS DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04248/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 770/2007 06/11/2007 DENOMINA PRAÇA ALFREDO DUQUE DE ALMEIDA, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 1800 DA ESTRADA DO ALVARENGA, NA ESQUINA COM A RUA VICENTE DE PAULO DA SILVA - JARDIM NASTARI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01552/2008 05/05/2008
RDS 00952/2008 12/08/2008 RETIRA PL 770/2007, DE SUA AUTORIA.
PL 769/2007 06/11/2007 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RPPS, BEM COMO PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005.
PL 768/2007 01/11/2007 GARANTE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO UNIFICADA ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, MOVIMENTOS POPULARES, ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, PREPARAÇÃO, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
DOCREC 768/2007 04/04/2007 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.

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