Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 806/2007 27/11/2007 DISCIPLINA O CARÁTER LAICO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E IMPEDE O PROSELITISMO RELIGIOSO NO INTERIOR DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00291/2011 30/03/2011 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR CARLOS NEDER.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
DSP 11194/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03534/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01524/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00204/2021 01/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20,
 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
DESARQ 00867/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00998/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00455/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 805/2007 27/11/2007 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MÉDICO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02762/2008 19/06/2008 RESERVA O Nº 14.789 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 805/07.
PL 804/2007 26/11/2007 INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS COM GRAU PARA PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00138/2013 05/03/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Cláudio Prado, que neste momento concorda com a coautoria do projetos em comento.
RDS 01794/2013 10/09/2013 Requer o desarquivamento das proposições de autoria do vereador José Police Neto, conforme planilha anexa.
PL 803/2007 23/11/2007 OBRIGA A PRESENÇA DE ENGENHEIRO E TÉCNICO DE SEGURANÇA EM EVENTOS QUE COMPORTEM LOTAÇÃO DE NO MÍNIMO MIL PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 11193/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03533/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
REARQ 01483/2021 04/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00159/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00997/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00442/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02201/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
PL 802/2007 23/11/2007 ALTERA A LEI 13.278 DE 07 DE JANEIRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 801/2007 22/11/2007 ALTERA A LEI 14.488, DE 19 DE JULHO DE 2007. (REF. A LEI DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS - PRIAV)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04478/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 800/2007 21/11/2007 INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO-AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 11192/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03532/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01525/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
PL 799/2007 14/11/2007 DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO MOTORISTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, SUBSISTEMAS ESTRUTURAL E LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00087/2013 20/02/2013 Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Abou Anni.
RDS 00602/2015 07/05/2015 Requer coautoria do PL 799/2007.
SUB 00001/2016 22/06/2016
DSP 04120/2021 20/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 798/2007 14/11/2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. (REF. DESPESAS DA CMSP COM CORREIO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03963/2007 05/12/2007 RESERVA O Nº 14.613 PARA A CMSP PROMULGAR O PL 798/07
PL 797/2007 14/11/2007 ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 13.273 E Nº 13.274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00807/2008 29/02/2008 SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 797/07 *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***
PL 796/2007 14/11/2007 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP, BEM COMO DISPÕE SOBRE SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
EME 00001/2007 12/12/2007
PL 795/2007 14/11/2007 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CORDÃO UMBILICAL PLACENTÁRIO E DO SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00350/2008 30/01/2008 VETO TOTAL AO PL 795/07.
PL 794/2007 14/11/2007 ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA POR TOMADORES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04121/2021 20/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 793/2007 13/11/2007 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SMPED, BEM COMO DISPÕE SOBRE SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
PL 792/2007 13/11/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE BIÓLOGO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - QPS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL 791/2007 13/11/2007 DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS; ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.501, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
EME 00001/2007 12/12/2007
PL 790/2007 13/11/2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DIONÍSIO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA COLÔMBIA, JARDIM AMÉRICA, PARA PRAÇA ANTÔNIO PRADO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02157/2008 29/05/2008
PL 789/2007 13/11/2007 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRACHÁS AOS AUXILIARES DE FEIRANTES, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
RPS 00058/2009 15/12/2009 REQUER REAPRECIAÇÃO DO PL 789/07 PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. *** APROVADO EM 04/03/2010 ***
REC 00136/2009 15/12/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00465/2010 04/05/2010 RETIRA RECURSO INTERPOSTO AO PL 789/2007.
PL 788/2007 13/11/2007 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU PARQUE VEREDAS PARA CEU PARQUE VEREDAS - JOÃO ANTONIO DA SILVA. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA DANIEL MULLER, 347 - CHÁCARA DONA OLÍVIA - ITAIM PAULISTA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01830/2008 15/05/2008 VETO TOTAL AO PL Nº 788/07.
PL 787/2007 13/11/2007 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU VILA CURUÇA PARA CEU VILA CURUÇA - IRENE RAMALHO. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA DONA ANA PINHEIRO DE SOUZA, 76 - VILA JACUÍ),
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01829/2008 15/05/2008 VETO TOTAL AO PL 787/2007.

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