|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 855/2007
|
12/12/2007
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOTISMO NO CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 855/2007
|
11/04/2007
|
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - AIDS COMP 10/2006 MUNICIPAL UF SP
|
|
|
|
PL 854/2007
|
11/12/2007
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O ARRAIAL CULTURAL DO JARDIM PLANALTO.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 854/2007
|
11/04/2007
|
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - ASSISTÊNCIA PRÉ-NA TAL COMP 10/2006 MUNICIPAL UF SP
|
|
|
|
PL 853/2007
|
11/12/2007
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO ACÚSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 852/2007
|
11/12/2007
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA COMO COMPONENTE CURRICULAR NAS SÉRIES INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 852/2007
|
26/03/2007
|
ENCAMINHA CÓPIA DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRI TO CIVIL PARA CONHECIMENTO.
|
|
|
|
PL 851/2007
|
12/12/2007
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 851/2007
|
10/04/2007
|
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - HUMANI ZAÇÃO DO PARTO (ASSIST. PRÉ-NATAL) COMP 01/2007 MUNI- CIPAL UF SP
|
|
|
|
PL 850/2007
|
11/12/2007
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 850/2007
|
10/04/2007
|
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - FISIO- TERAPIA COMP 01/2007 MUNICIPAL UF SP
|
|
|
|
PL 849/2007
|
11/12/2007
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS CAIXAS D´ÁGUA E DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 849/2007
|
10/04/2007
|
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR COMP 01/2007 MUNICIPAL UF SP
|
|
|
|
PL 848/2007
|
11/12/2007
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 848/2007
|
09/04/2007
|
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA -CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO - CNRAC COMP 01/2007 MUNICIPAL UF SP
|
|
|
|
PL 847/2007
|
11/12/2007
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS APÓS ÀS 22HS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIAS QUE FUNCIONAREM 24 HS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 847/2007
|
10/04/2007
|
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACOMPA NHAMENTO DE SAÚDE MENTAL (CAPS) COMP 01/2007 MUNICI- PAL UF SP
|
|
|
|
PL 846/2007
|
11/12/2007
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM ADVERTÊNCIAS SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE A BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO.
|
|
|
|
DOCREC 846/2007
|
10/04/2007
|
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - AIDS COMP 01/2007 MUNICIPAL UF SP.
|
|
|
|
PL 845/2007
|
11/12/2007
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO LIMOEIRO PARA CEU ALTO ALEGRE, LOCALIZADO NO DISTRITO DO IGUATEMY, BAIRRO DE SÃO MATHEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO CEU LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 2000 DA AVENIDA BENTO GUELFI).
|
|
|
|
