Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 980/2007 25/04/2007 ENCAMINHA O BALANCETE FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO DA DÍ VIDA FLUTUANTE E A DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA, TO DOS COMPETÊNCIA MAR/2007.
DOCREC 934/2007 19/04/2007 ENCAMINHA UMA CÓPIA DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2007.
DOCREC 933/2007 23/04/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA -TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA COMP 02/2007 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 932/2007 23/04/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO FAEC SIA - DETECÇÃO DEFICIÊNCIA AUDITIVA COMP 02/2007 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 931/2007 23/04/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DE HIPER DIABETE, ASMA E RENITE (HD1.15)COMP 02/2007 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 900/2007 18/04/2007 NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 5.751.397,86, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA.
DOCREC 899/2007 18/04/2007 ENCAMINHA OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2007 (PRIMEIRO TRIMESTRE).
DOCREC 879/2007 17/04/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - TRANS- PLANTES COMP 02/2007 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 878/2007 17/04/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL COMP 03/2007 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 877/2007 13/04/2007 ENCAMINHA OS INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS NO MÊS DE MARÇO E COMPLEMENTAÇÃO DE FEVEREIRO.
DOCREC 876/2007 13/04/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO P/HOSP DE REF. P/SUBSISTEMA DE VIG.EP. EM ÂMBITO HOSPITALAR COMP 03/2007 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 875/2007 13/04/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 03/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 859/2007 12/12/2007 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EQUILÍBRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO RECEBEREM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PSÍQUICO-SOCIAL PARA A SUA REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00139/2008 11/09/2008 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00298/2012 07/03/2012
RDS 01088/2012 27/06/2012 Requer coautoria nos Projetos de Lei nºs 178/2007, 254/2007, 257/2007, 485/2007, 685/2007, 740/2007, 859/2007, 106/2008, 199/2008, 09/2009, 11/2010, 65/2010, 72/2010, 86/2010, 279/2010, 14/2011, 15/2011, 16/2011 e 17/2011.
RDS 00010/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA MARTA COSTA.
RDS 00072/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
RDS 01901/2014 25/11/2014 Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 15/2011, 9/2009, 16/2011, 72/2010, 65/2010, 178/2007 e 859/2007 de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro, Marta Costa e Mara Gabrilli.
RDS 01929/2014 28/11/2014 Requeremos a coautoria nos Projetos de Lei 859/2007, 639/2007 e 106/2008, de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro, Marta Costa e Mara Gabrilli.
RDS 01979/2014 03/12/2014 Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 15/2011, 9/2009, 16/2011, 65/2010, 859/2007, 14/2011, 17/2011, 601/2011 e 639/2007, de autoria dos Vereadores Floriano Pesaro , Marta Costa e Mara Gabrilli.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 00135/2017 14/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
RDS 00483/2017 07/04/2017 REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR FABIO RIVA COMO COAUTOR DO PL 859/2007.
RPS 00023/2017 22/08/2017 REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, O ARQUIVAMENTO DO PL 859/2007 DE AUTORIA DA VEREADORA MARA GABRILLI.
DOCREC 859/2007 10/04/2007 ENVIA CÓPIAS DOS BALANCETES ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO/2007.
PL 858/2007 12/12/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO CANTOR GOSPEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01841/2008 16/05/2008 RESERVA O Nº 14.729 P/ CMSP PROMULGAR O PL 858/07.
DOCREC 858/2007 09/04/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPTO. E MATERIAL PERMANENTE, CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO, TREINAMENTO, SEMINÁRIO E EVENTOS P/ IMPLANTAÇÃO REDE REABILITAÇÃO.
PL 857/2007 12/12/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE CARROS A POSSUÍREM EQUIPAMENTOS DE ADAPTAÇÃO REVERSÍVEL OU FIXA PARA VEÍCULOS AUTOMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
REC 00026/2009 27/05/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00298/2012 07/03/2012
RDS 00010/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DA VEREADORA MARTA COSTA.
DOCREC 857/2007 11/04/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBI TO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST COMP 02/2007 UF SP
PL 856/2007 12/12/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOTISMO NO ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RDS 00136/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Gilson Barreto.
RDS 00125/2017 13/02/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRETO.
DSP 11196/2020 09/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03535/2021 15/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01523/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 856/2007 11/04/2007 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - REGIS- TRO CIVIL E NASCIMENTO COMP 10/2006 MUNICIPAL UF SP

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