Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PR 7/2008 30/04/2008 INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
PL 7/2008 17/12/2007 ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 10.072/86, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00128/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
REC 00078/2010 23/06/2010 CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00018/2013 05/02/2013 REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
PDL 7/2008 14/02/2008 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. AUDÁLIO DANTAS.
RPP 6/2008 13/03/2008 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. * * * LIDO EM 13/03/2008 * * *
RDP 6/2008 12/02/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIDADE DUTRA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 19:00, NA SOCIEDADE AMIGOS DE INTERLAGOS, RUA MANGARATIBA, 316, CIDADE DUTRA, CAPITAL.
PR 6/2008 15/04/2008 DENOMINA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO "MANOEL BASTOS TIGRE" AS UNIDADES DE SERVIÇO QUE INTEGRAM O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00356/2009 24/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR GOULART.
RDS 00012/2013 01/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 12160/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01258/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00230/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06452/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 00504/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00057/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 6/2008 17/12/2007 GARANTE A INCORPORAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 11543/2020 14/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03399/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01522/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00204/2021 01/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20,
 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
DESARQ 00866/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01082/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00449/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PDL 6/2008 14/02/2008 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A PROFª MARILI DIAS, "IN MEMORIAM". *** ENTREGUE EM 18/08/08 ***
RPP 5/2008 03/03/2008 REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA REDAÇÃO DA LEI Nº 13.791/04 E SOBRE O CONTROLE EXERCIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO AO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 13.924/04.
RDP 5/2008 07/02/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR MASSAMI UYEDA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2008, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PR 5/2008 26/03/2008 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º, DO ARTIGO 284, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTRE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E O INÍCIO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO, PODERÁ SER SOLICITADA A LEITURA, EM PLENÁRIO, DA PROPOSIÇÃO OBJETO DA DISCUSSÃO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00127/2008 24/10/2008 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PLO 5/2008 04/11/2008 ACRESCENTA OS ARTIGOS 54-A E 54-B À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE REPRESENTANTES EM CADA UMA DAS SUBPREFEITURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 5/2008 14/12/2007 DENOMINA PRAÇA JOSEFINA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA VILA GRANADA. (REF. PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS VIEIRA MENDES E SERRA DA PRATA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 01657/2009 25/05/2009 ENCAMINHA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 05/2008.
PDL 5/2008 14/02/2008 CONCEDE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE VILA NOVA CACHOEIRINHA. *** ENTREGUE EM 06/08/08 ***
RPP 4/2008 21/02/2008 REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DOS HELIPONTOS EM FUNCIONAMENTO, EM FASE DE INSTALAÇÃO E EM PROJETO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. * * * LIDO EM 26/02/2008 * * *
RDP 4/2008 07/02/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR LUIZ SÉRGIO ÁLVARES DeROSE, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2008, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PR 4/2008 26/03/2008 INSTITUI O NÚCLEO FEMININO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. .
PLO 4/2008 18/06/2008 ACRESCENTA ARTIGO 190-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (DETERMINA QUE O MUNICÍPIO APLIQUE ANUALMENTE NO MÍNIMO 2,5% DA RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE METRÔ ATÉ QUE A MESMA ATINJA O PATAMAR DE 200 KM)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
DSP 11946/2020 21/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01144/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00239/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00112/2021 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
DESARQ 00288/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00688/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00122/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 4/2008 14/12/2007 DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA VILA JACUÍ. (REF. PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO FARIAS, CAUCÁSICA E OTAVIO M. DOS SANTOS).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01538/2008 29/04/2008
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
PDL 4/2008 14/02/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A ELISABETE APARECIDA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04533/2025 23/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 04540/2025 23/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 04547/2025 23/01/2025 DESPACHO
ARQ 03090/2025 06/05/2025 A ser informada por SGP.

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