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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PR 11/2008
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21/08/2008
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INSTITUI O PRÊMIO ESCRITOR PAULISTANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
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PL 11/2008
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18/12/2007
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.450, DE 22 DE JUNHO DE 2007. (REF. À VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES).
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PDL 11/2008
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19/02/2008
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CARDEAL ARCEBISPO DOM ODILO SCHERER. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 20/10/11 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO ***
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RPP 10/2008
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10/06/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DA SUBPREFEITA DE PERUS, SANDRA SANTANA. * * * LIDO EM 10/06/2008 * * *
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RDP 10/2008
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12/02/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA RADIO TAISSÔ DO BRASIL, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2008, DAS 19H00 ÀS 22H00 NO SALÃO NOBRE BRASIL VITA.
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PR 10/2008
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20/08/2008
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 (MEDALHA DE RECONHECIMENTO AOS MAÇONS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS...).
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PL 10/2008
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18/12/2007
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CRIA A "CALÇADA DA FAMA" NA ESQUINA DA AVENIDA IPIRANGA COM A AVENIDA SÃO JOÃO.
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PDL 10/2008
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14/02/2008
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O SENHOR HIDEAKI IIJIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 08/09/2008 ***
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RPP 9/2008
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15/04/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER. * * * LIDO EM 16/04/2008 * * *
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RDP 9/2008
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12/02/2008
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM NOVE MEBROS E PRAZO DE DURAÇÃO DE CENTO E VINTE DIAS, COM A FINALIDADE DE APURAR AS IRREGULARIDADES NA COMPRA, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSI NO.
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PR 9/2008
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18/06/2008
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE COM JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 9/2008
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18/12/2007
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 9/2008
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14/02/2008
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CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" AO MÉDICO MOYSÉS DEUTSCH (IN MEMORIAM).
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RPP 8/2008
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11/04/2008
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REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA REDAÇÃO DA LEI Nº 14.482/2007, PRINCIPALMENTE NO CONTIDO NO ART. 4º; INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA REDAÇÃO DA LEI Nº14.111/2005; INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE EXERCIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO AO ART. 6º DA LEI 14.482/2007.
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RDP 8/2008
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12/02/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA DIVULGAÇÃO DA PARCERIA ENTRE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONCEROLOGIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS DE PREVENÇÃO AO CANCER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PR 8/2008
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30/04/2008
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DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DA PROGRAMAÇÃO DA "TV CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 8/2008
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18/12/2007
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INCLUI O "DIA DO JIU-JITSU" NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 8/2008
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14/02/2008
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ ZACHARIAS. *** HONRARIA ENTREGUE EM 05/11/2009 ***
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RPP 7/2008
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01/04/2008
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA METODOLOGIA E LEGISLAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO JÁ EMITIDOS E EM ANÁLISE PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. *** LIDO EM 01/04/2008 *** *** APROVADO EM 08/04/2008 ***
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RDP 7/2008
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12/02/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARY, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2008, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
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