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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 19/2008
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13/02/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BISPO DOM JOAQUIM JUSTINO CARREIRA, A SER REALIZDA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2008, ÀS 19:30 HORAS, NA IGREJA SALETE, RUA DR ZUQUIM, 1746 - ALTO SANTANA, CAPITAL. .
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PL 19/2008
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09/01/2008
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A ENTIDADE CENTRO ESPÍRITA JESUS, SEDIADA NA RUA JAPARATUBA, 338 - SACOMÃ, SÃO PAULO - SP).
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PDL 19/2008
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12/03/2008
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CONCEDE SALVA DE PRATA AO GRUPO TELEPERFORMANCE. ******** ENTREGUE EM 16 DE MAIO DE 2008 *********
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MOC 19/2008
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04/12/2008
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MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * *
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RPP 18/2008
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17/12/2008
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REQUER AO PREFEITO O ENVIO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SRS. CARLOS ALBERTO VELUCCI, DONATO JOSÉ MELLONE, CÉSAR PRATES CASTANHO JÚNIOR E GILDO VIEIRA RAMOS DE VASCONCELOS.
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RDP 18/2008
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13/02/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS TEMAS DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2008 PROMOVIDADE PELA CONFERÊNCIA DOS BISPOS DO BRASIL CNBB, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA.
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PL 18/2008
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20/12/2007
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DENOMINA CENTRO OLÍMPICO "ELI COIMBRA" AO ATUAL CENTRO OLÍMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PDL 18/2008
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12/03/2008
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A COOPMIL - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. *** ENTREGUE EM 22/08/08 ***
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MOC 18/2008
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13/11/2008
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MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA, REPRESENTADOS PELA UNASLAF, QUE VÊM LUTANDO PELA APROVAÇÃO DE EMENDAS QUE LHES ASSEGURAM O DIREITO DE SEREM REDISTRIBUÍDOS PARA A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM FUNÇÃO DA CRIAÇÃO DESTE NOVO ÓRGÃO. * * * NÃO APROVADA * * *
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RPP 17/2008
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12/11/2008
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REQUER AO PREFEITO ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A: 1. ESTÁGIO ATUAL DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE DEFINIÇÃO DE ESTRUTURA FORMAL DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA'S; 2. PREVISÃO DE ENVIO, À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA REFERIDA PROPOSTA.
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RDP 17/2008
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12/02/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PREMATURO, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2008, A PARTIR DAS 19 HS, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA, 1º ANDAR. .
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PL 17/2008
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20/12/2007
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O FORNECEDOR QUE DISPONIBILIZA SERVIÇO DE MANOBRISTA EM SEU ESTABELECIMENTO RESPONDER POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 17/2008
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12/03/2008
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SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 49.298, DE 07 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PERMISSÃO DE USO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AV. DO ESTADO, Nº 900).
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MOC 17/2008
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06/11/2008
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MOÇÃO DE REPÚDIOAO TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, IBAMA, ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO), ESTADO DE SÃO PAULO, ANFAVEA E MONTADORES DE VEÍCULOS. * * * NÃO APROVADA * * *
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RPP 16/2008
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07/10/2008
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REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME JUSTIFICATIVA PARA ADITA- MENTO DE TERMO DE SERVIÇO MANTIDO COM A VIA PÚBLICA - INSTI- TUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E DAS ORGANI- ZAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DAS ORGANIZAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, NO VALOR DE 2 MILHÕES DE REAIS, PUBLICADO NO DOC DE 27/09/08.
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RDP 16/2008
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12/02/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BIBLIOTECÁRIO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2008, ÀS 19:30, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. .
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PL 16/2008
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20/12/2007
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DENOMINA CEU CANTOS DO AMANHECER - MARIA JOSÉ TEIXEIRA, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA PRUDÊNCIO DO AMARAL E A AVENIDA CANTOS DO AMANHECER NO JARDIM MITSUTANI.
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PDL 16/2008
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05/03/2008
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOÃO BACCI. ********** ENTREGUE EM 18 DE JUNHO DE 2008 ********
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RPP 15/2008
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07/10/2008
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REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS HOLERITES PARA A EMPRESA SIGPEC - SISTEMA INTEGRADO DE GSTÃO DE PESSOAS E COMPETÊN- CIAS.
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RDP 15/2008
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12/02/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 74º ANIVERSÁRIO DA SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE, A SER REALIZA DA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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