Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 24/2008 24/01/2008 OBRIGA O EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SALA DE PRONTO ATENDIMENTO NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
DOCREC 00456/2010 22/01/2010 VETO TOTAL AO PL Nº 24/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ANTONIO.
PDL 24/2008 12/03/2008 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE SILVIO ANDREI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC 24/2008 04/12/2008 MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * *
RDP 23/2008 13/02/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ESPORTE CLUBE SIRIO, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00923/2008 07/08/2008 REQUE ADITAMENTO AO RDP 23/2008.
PL 23/2008 24/01/2008 DENOMINA A RUA CINE FAVELA PARA RUA SANTA ÂNGELA DE MÉRICI, ALTERANDO ASSIM O ARTIGO 2º, INCISO 13 DO DECRETO 48.095 DE 12.01.2007.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02813/2008 23/06/2008
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
PDL 23/2008 12/03/2008 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR ARIDIO PINTO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 17/08/08 ***
MOC 23/2008 04/12/2008 MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * *
RDP 22/2008 13/02/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR, PELA COMEMORA- DOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19:30 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 22/2008 16/01/2008 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ITEM NO CARDÁPIO DE ALIMENTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. INCLUSÃO DA MULTIMISTURA, COMPOSTA DE FARELOS DE ARROZ E TRIGO, FOLHA DE MANDIOCA E SEMENTES DE ABÓBORA E GERGELIM)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
DOCREC 02110/2011 10/11/2011 ENCAMINHA INFORMAÇÕES À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
RPS 00023/2013 24/05/2013 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2008.
PDL 22/2008 12/03/2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. PROF. ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO. *********** ENTREGUE EM 17 DE JUNHO DE 2008 *********
MOC 22/2008 04/12/2008 MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * *
RDP 21/2008 13/02/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À IRMÃ CÉLIA CADORIN, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2008, ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 21/2008 16/01/2008 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 158, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 00364/2017 22/03/2017 REQUER A RETIFICAÇÃO DO RDS Nº 129/2017, TORNANDO SEM EFEITO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA QUE ESPECIFICA.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DSP 09065/2021 02/03/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00843/2021 02/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 09250/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 09270/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00264/2021 12/03/2021 Requeiro, nos termos regimentais, seja retirado de tramitação o PL n. 21/2008 de minha autoria.
DSP 10922/2021 25/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 11281/2021 13/04/2021 A ser informada por SGP.
ARQ 02317/2021 13/04/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01669/2021 21/09/2021 A ser informada por SGP.
PDL 21/2008 12/03/2008 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SENHOR DAISAKU IKEDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ********* ENTREGUE EM 20 DE JUNHO DE 2008 **********
MOC 21/2008 04/12/2008 MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * *
RDP 20/2008 13/02/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO ABAÇAI CULTURA E ARTE, ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CUL TURA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO PRIMEIRO DE MAIO.
PL 20/2008 09/01/2008 DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMPACTAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM LOCAL APROPRIADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03277/2008 31/07/2008
REC 00151/2008 15/12/2008 contra parecer de ilegalidade exarado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
RDS 00149/2009 26/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, JOSE POLICE NETO E RICARDO TEIXEIRA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00880/2015 22/06/2015 Requeiro o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, conforme relatório anexo.
RDS 00395/2017 29/03/2017 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DOCREC 00245/2018 02/04/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A CERCA DO PL 20/2008 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
DSP 11540/2020 14/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03400/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01521/2021 11/02/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00143/2021 15/02/2021 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
DSP 07346/2021 18/02/2021 DESPACHO
DSP 01048/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00451/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
PDL 20/2008 12/03/2008 CONCEDE SALVA DE PRATA AO GRUPO SORRIDENT´S. *** ENTREGUE EM 23/09/08 ***
MOC 20/2008 04/12/2008 MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * *
RPP 19/2008 17/12/2008 REQUER AO PREFEITO QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES REF. À: 1. NÚMEROS DE EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DE LICITAÇÕES E CON- CORRÊNCIAS COM A PMSP APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 13.791/04; 2. INF. SOBRE O CONTROLE EXERCIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICI- PAL, QUANTO AO ART. 5º DA LEI 13.791/2004...

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