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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 44/2008
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12/02/2008
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DENOMINA TRAVESSA NOEMIA ÁUREA DE JESUS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE A. E. CARVALHO. (REF. TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS TEIÚ E JAGUARINDU).
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PDL 44/2008
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30/04/2008
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À FECOMERCIO - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. * * * ENTREGUE EM 24/11/2008 * * *
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RDP 43/2008
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27/02/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FRANCISCO HÉLIO DA SILVA, PSEUDÔNIMO "COSTA SENA", A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2008 ÀS 19:00 HORAS NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 43/2008
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12/02/2008
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DENOMINA PRAÇA EUFROSINO DA CONCEIÇÃO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM MARINGÁ. (REF. PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA ARICANDUVA, RUA MINISTRO CARLOS MAXIMILIANO E AVENIDA MENDONÇA DRUMMOND).
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PDL 43/2008
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30/04/2008
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. DR. GIL LUCIO ALMEIDA. *** ENTREGUE EM 25/09/08 ***
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RDP 42/2008
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27/02/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DO TRÂNSITO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAR ÇO DE 2008, ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 42/2008
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12/02/2008
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DENOMINA TRAVESSA LIONINA MARIA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE A. E. CARVALHO. (REF. TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS TEIÚ E CAETETU).
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PDL 42/2008
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23/04/2008
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOM ABADE MATHIAS TOLENTINO BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 17/04/2009 * * *
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RDP 41/2008
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27/02/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA AO DR CLÁUDIO LOTTENBERG E TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR ELIAS KNOBEL, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2008, ÀS 19:30 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 41/2008
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12/02/2008
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PROÍBE O ESTABELECIMENTO DAS FEIRAS LIVRES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS ATRIBUÍDOS ÀS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 41/2008
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16/04/2008
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CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. HENRIQUE WALTER PINOTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM 11/12/2008 * * *
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RDP 40/2008
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26/02/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, FAZENDO-SE NECESSÁRIA A RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE.
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PL 40/2008
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12/02/2008
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO NA AVENIDA SADAMU INOUE COM O RODOANEL MÁRIO COVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 40/2008
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16/04/2008
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO. *** ENTREGUE EM 15/09/08 ***
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RDP 39/2008
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26/02/2008
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE C.P.I. COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR OS FATOS RELATIVOS AO NÃO RECOLHIMENTO E AO RECOLHI MENTO INCORRETO, PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS), PREVISTOS NA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI MUNICIPAL 13.701/2003, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO AS CAUSAS E AS RESPONSABILIDADES PELO NÃO RECOLHIMENTO. * * * APROVADA EM 26/02/2008 * * *
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PL 39/2008
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12/02/2008
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DISPONIBILIZA NAS DEPENDÊNCIAS DAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO ESPAÇO DESTINADO A APLICAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 39/2008
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15/04/2008
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ROBERTO MIRA. *** ENTREGUE EM 16/09/2008 ***
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RDP 38/2008
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26/02/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DEDICADOS AO JOR- NALISMO DA COMUNIDADE NIPO-BRASILEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2008, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 38/2008
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12/02/2008
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ALTERA DENOMINAÇÃO DO CEU QUINTA DO SOL PARA CEU QUINTA DO SOL - VALDEMIRO LEITE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CEU LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ IMPARATO Nº 564, CEP: 03819-160 VILA SILVIA).
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PDL 38/2008
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08/04/2008
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CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" À UNIFESP/EPM PELOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
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