Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 130/2008 20/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÕES SOLENES PARA ENTREGA DE MEDALHA DE OURO E DIPLOMA DE HONRA EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA PARA O BRASIL, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 16, 23 E 24 DE JUNHO DE 2008, ÀS 10H00, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO; E 23 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19H00 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00658/2008 10/06/2008 REQUER ALTERAÇÃO DE DATA DAS SESSÕES SOLENES EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA PARA O BRASIL, REFERENTE AO RDP 130/08, PARA OS DIAS 16, 23 E 24 DE JUNHO DE 2008, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 130/2008 11/03/2008 DENOMINA 'MARIA ELOIZA DE ANGELO SALESE" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA VARZELÂNDIA E RUA MARICAUA, CÓDLOG: 74897-8, NO BAIRRO PEDRO JOSÉ NUNES, DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03031/2008 08/07/2008
RDP 129/2008 15/05/2008 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS E DOS ESTABELECIMENTOS NELES CONTIDOS, SEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES NA FALTA DE IMPOSIÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PUNITIVAS PREVISTAS EM LEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
PL 129/2008 11/03/2008 DENOMINA "PRAÇA MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOUTOR RENATO DA COSTA BONFIM E RUA FABIO JOSÉ BEZERRA, CEP: 03805-100 NO BAIRRO ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03029/2008 08/07/2008
RDP 128/2008 15/05/2008 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS COLOCAÇÕES DE CEPACS (CERTIFICADOS DE POTENCI AL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO) REALIZADAS PELA EMPRESA MUNICI PAL DE URBANIZAÇÃO.
PL 128/2008 11/03/2008 DENOMINA FRANCISCO NIETO MARTIN, O TELECENTRO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO ARICANDUVA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03266/2008 28/07/2008
RDP 127/2008 15/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. SERGIO MINGRONE, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 127/2008 11/03/2008 DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2008 26/03/2008
RDP 126/2008 15/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À X SEMANA DA ÁFRICA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2008, ÀS 20:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 126/2008 11/03/2008 DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM AOS DOMINGOS E FERIADOS ATRAVÉS DO 'BILHETE ÚNICO - BU'.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
RPS 00016/2018 21/05/2018 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 91/2005; 274/2005; 383/2005; 681/2005; 126/2008; 743/2007; 393/2008; 432/2008; 275/2009; 576/2009; 083/2010 E 359/2011
DSP 11536/2020 14/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 10085/2021 15/03/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01678/2021 29/09/2021 A ser informada por SGP.
RDP 125/2008 15/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR NELSON GONÇALVES CAMPOS FILHO, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2008, ÀS 18:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 125/2008 10/03/2008 CRIA A SUBPREFEITURA DO MORUMBI E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00149/2009 26/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, JOSE POLICE NETO E RICARDO TEIXEIRA.
RDS 00880/2015 22/06/2015 Requeiro o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, conforme relatório anexo.
RDS 00196/2024 25/03/2024 Requer o desarquivamento dos seguintes projetos: PL 377/2002; PL 384/2007; PL 572/2007; PL 125/2008; PL 484/2009; PL 658/2009; PL 762/2009; PL 124/2010; PL 140/2012; PL 703/2013; PL 365/2015; PL 488/2017; PL 733/2017; PL 357/2018; PL 154/2019; PDL 65/2019; PDL 135/2019; e PL 397/2020.
DSP 03246/2024 27/03/2024 A ser informada por SGP.
DESARQ 00015/2024 27/03/2024 A ser informada por SGP.
DSP 01056/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00475/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDP 124/2008 15/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO JUBILEU DE PRATA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JACKSON DE FIGUEIREDO, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 124/2008 10/03/2008 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS E COORDENADOR DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, QUE ATUAM JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00109/2008 08/09/2008 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00149/2009 26/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, JOSE POLICE NETO E RICARDO TEIXEIRA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDP 123/2008 14/05/2008 INFORMA QUE TRANSFERE A LIDERANÇA DA BANCADA DO PMDB AO VEREADOR JOOJI HATO.
PL 123/2008 07/03/2008 DENOMINA PRAÇA LOURENÇO DUARTE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIA XAVIER DE SOUZA - DISTRITO DE CASA VERDE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03484/2008 11/08/2008
RDS 01212/2008 02/10/2008 RETIRA PL 123/08, DE SUA AUTORIA.
RDP 122/2008 14/05/2008 REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2008, POR ESTAR PARTICIPANDO EM BRA SILIA, DAS COMEMORAÇÕES DOS 120 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRA VATURA.
PL 122/2008 07/03/2008 ALTERA A LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO, BEM COMO A LEI Nº 12.157, DE 9 DE AGOSTO DE 1996, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REFERIDO PROGRAMA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00004/2008 09/04/2008 REQUER A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA A RELIZAÇÃO DE AUDIÊN CIAS PÚBLICAS AOS PROJETOS DE LEI.
RDP 121/2008 14/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR JOHN NESCHLING, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19:30 HORAS, NO SA LÃO NOBRE DA SALA SÃO PAULO, PRAÇA JULIO PRESTES S/N, LUZ.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01044/2008 19/08/2008 SOLICITA ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO SOLENE REF. AO RDP Nº 121/08.
PL 121/2008 06/03/2008 PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA O CEU PARAISÓPOLIS, EM CONSTRUÇÃO, PARA CEU PARAISÓPOLIS - ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA - PATATIVA DO ASSARÉ - SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02941/2008 04/07/2008
REC 00134/2008 13/10/2008 INTERPÕE RECURSO CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE AO PROJETO DE LEI 121/2008, DE SUA AUTORIA.
RDS 00754/2011 08/06/2011 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROLIM.

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