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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 140/2008
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28/05/2008
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DE ERMELINO MATARAZZO, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2008, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, NO BUFFET NOBRE À A V BOTURUSSU, 219, ERMELINO MATARAZZO/CAPITAL.
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PL 140/2008
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13/03/2008
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA)
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RDP 139/2008
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27/05/2008
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REQUER QUE O VEREADOR JUSCELINO GADELHA SUBSTITUA, EM CARÁTER PERMAMENTE, O VEREADOR ADOLFO QUINTAS, NA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE METODOLOGIA E LEGISLAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO JÁ EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETEN TES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 139/2008
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13/03/2008
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTORISTA, O COBRADOR, QUANDO FOR O CASO, E A EMPRESA OU COOPERATIVA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 138/2008
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27/05/2008
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REQUER QUE O VEREADOR JUSCELINO GADELHA SUBSTITUA, EM CARÁTER PERMANENTE, O VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., NA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE, EM UMA DAS VAGAS DESTINADAS AO PSDB.
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PL 138/2008
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12/03/2008
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.491, DE 27 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE).
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RDP 137/2008
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21/05/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 50º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2008, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 137/2008
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12/03/2008
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EM DOBRO DO VALOR DO PEDÁGIO PELA UTILIZAÇÃO DO RODOANEL MÁRIO COVAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 136/2008
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21/05/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR RICARD TAKESHI AKAGAWA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2008, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 136/2008
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12/03/2008
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DISPÕE SOBRE O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E SEUS COMPONENTES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO E PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONFORME PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307/02, DISCIPLINA A AÇÃO DOS GERADORES E TRANSPORTADORES DESTES RESÍDUOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA, E DÁ O. PROV.
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RDP 135/2008
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21/05/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR PAULO ALCIDES AMARAL SALLES, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2008. DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 135/2008
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12/03/2008
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DENOMINA EMEF JORNALISTA PAULO PATARRA, CONHECIDA COMO EMEF JARDIM MITSUTANI I, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 134/2008
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21/05/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SEICHO-NO-IE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER REA- LIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2008, DAS 09:00 ÀS 15:00 HS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 134/2008
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12/03/2008
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "PROGRAMA PARQUE-A-PARQUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 133/2008
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21/05/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR FRANCISCO MERIQUE, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRA SIL VITA.
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PL 133/2008
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12/03/2008
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AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO; E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
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RDP 132/2008
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21/05/2008
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 22 ANOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ARAUCÁRIAS E 20 ANOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUIA DE HAIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2008, DAS 18 ÀS 22 HORAS, NO CONJUNTO HABITA CIONAL ÁGUIA DE HAIA.
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PL 132/2008
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11/03/2008
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DENOMINA "PRAÇA ADÃO DA CRUZ" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA ZENÓBIO ACIOLI E RUA LOPES MEDEIROS CEP: 08275-510 - BAIRRO PARQUE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 131/2008
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20/05/2008
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DESIGNA O VEREADOR ANTONIO GOULART COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTES, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA E O VEREADOR JOOJI HATO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
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PL 131/2008
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11/03/2008
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DENOMINA "TRAVESSA TAKESHI YATSU' O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA SÃO CELSO E RUA JOVELINO, NO BAIRRO DA PONTE RASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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