Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 150/2008 29/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA PRATA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO, ÀS 20:00 HORAS , NA ESTRADA DE ITAPECERICA, Nº 1935, VILA PREL, CAPITAL.
PL 150/2008 19/03/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SENHOR DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PARQUE E SER IMPLEMENTADO EM ÁREA PÚBLICA DA ANTIGA PRAÇA SENHOR DO VALE, PARQUE NAÇÕES UNIDAS, DISTRITO JARAGUÁ)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
DSP 04247/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 08613/2023 20/07/2023 A ser informada por SGP.
RDP 149/2008 29/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR AUDÁLIO DANTAS, A SER REALI- ZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NO BRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 149/2008 18/03/2008 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA, PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM 03 (TRÊS) PASSAGEIROS OU MAIS, ESTIMULANDO O TRANSPORTE SOLIDÁRIO NAS RUAS E AVENIDAS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
DOCREC 00593/2012 14/12/2012 ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 149/2008.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 02242/2013 06/11/2013 Requeiro a coautoria do PL nº 149/2008.de autoria do Ilustríssimo Vereador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 04201/2021 21/01/2021 A ser informada por SGP.
RDP 148/2008 29/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À FEDERAÇÃO PAULISTA DE MALHA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, NA RUA GERMAINE BUCHARD, Nº 483, CAPITAL.
PL 148/2008 18/03/2008 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00319/2008 26/03/2008 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, CO-AUTORIA AO PROJETO DE LEI 148/08, DO VEREADOR JOOJI HATO.
DOCREC 02152/2008 28/05/2008 VETO PARCIAL AO PL Nº 148/2008.
RDP 147/2008 29/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JORNALISTA DE BAIRRO, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2008 ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 147/2008 18/03/2008 MELHORA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00049/2009 25/11/2009 REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PLs ANEXADOS
RPS 00032/2010 06/05/2010 REQUER A RETIRADA DO PL 147/2008 *** APROVADO EM 30/06/2010 ***
RDP 146/2008 29/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSAÕ SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO DR DAISAKU IKEDA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2008, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS NO AUDITÓRIO DA PAZ NO CENTRO CULTURAL DR DAISAKU IKEDA, À RUA TAMANDARÉ Nº 984, LIBERDADE/CAPITAL.
PL 146/2008 17/03/2008 DENOMINA VALENTIM DOS SANTOS DINIZ, A PASSARELA SITUADA NO BAIRRO DO PLANALTO PAULISTA, (REF. PASSARELA SITUADA NA AVENIDA MOREIRA GUIMARÃES. ESQUINA COM A AVENIDA ARATÃS, PLANALTO PAULISTA, DISTRITO DA SAÚDE).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03597/2008 15/08/2008
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDP 145/2008 29/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA IGREJA BATISTA DA GRAÇA NOVA ALIANÇA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2008, ÀS 18:00 HORAS, NA RUA ASTORGA, 469 - GUILHERMINA/CAPITAL.
PL 145/2008 17/03/2008 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM A SÃO PAULO APÓSTOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00145/2009 18/02/2009 RETIRA PL 145/2008.
RDP 144/2008 29/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA À SOCIEDADE AMIGOS DE VILA ANTONIETA EM HOMENAGEM AO SEU JUBILEU DE OURO (1958/2008), A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2008, A PARTIR DAS 19H30, NA RUA PADRE MANUEL LUIZ DE VERGUEIRO, 632, VILA ANTONIETA.
PL 144/2008 14/03/2008 ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 14.413, DE 31 DE MAIO DE 2007. (REF. AO DIREITO DE USUÁRIO TRAVESTI, TRANSEXUAL OU TRANS- GÊNERO SER IDENTIFICADO E TRATADO PELO NOME SOCIAL QUE ADOTARAM, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RDP 143/2008 29/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. JACY DE BIAGI MENNUCCI, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 143/2008 14/03/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAISÓPOLIS I, SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAISÓPOLIS I ANDRÉ FRANCO MONTORO, EMEI LOCALIZADA NA RUA IRAPARA S/Nº, DISTRITO DE VILA ANDRADE)
RDP 142/2008 29/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR ALFREID KARL PLOEGER, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2008, ÀS 20:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 142/2008 14/03/2008 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS.
RDP 141/2008 29/05/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A INCLUSÃO DA EXPO-CRISTÃ NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2008, DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
PL 141/2008 13/03/2008 ALTERA A LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
DOCREC 01989/2011 05/09/2011 VETO TOTAL AO PL 141/2008, DO VEREADOR DONATO.
DSP 12237/2021 30/04/2021 A ser informada por SGP.
DSP 06702/2025 17/03/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 02012/2025 27/03/2025 A ser informada por SGP.

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