Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 284/2008 09/12/2008 REQUER A JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA 426ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2008, POR ESTAR REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL EM VISITA AO CEÚ HELIÓPOLIS.
PL 284/2008 30/04/2008 DENOMINA PRAÇA CLÁUDIO BARONE, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA, ENTRE AS RUAS PONCHE VERDE E RUA OSVALDO VALE CORDEIRO, (SUBPREFEITURA DE ITAQUERA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03593/2008 15/08/2008
RDS 00149/2009 26/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, JOSE POLICE NETO E RICARDO TEIXEIRA.
REC 00030/2009 03/06/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
EME 00001/2012 14/06/2012
RDP 283/2008 03/12/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2008, DAS 19:00 ÀS 22:00 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PL 283/2008 30/04/2008 DENOMINA PRAÇA MARIA MENEGALDO CANAVESI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA LUIS PERCORÉ COM A RUA PONCHE VERDE, EM FRENTE À IGREJA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, (SUBPREFEITURA DE ITAQUERA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03486/2008 11/08/2008
RDS 00149/2009 26/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, JOSE POLICE NETO E RICARDO TEIXEIRA.
RDP 282/2008 02/12/2008 REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS NAS SESSÕES REALIZADAS EM 26 DE NOVEMBRO DE 2008, POR ESTAR REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REALIZADO NO TEATRO GAZETA.
PL 282/2008 30/04/2008 DENOMINA TRAVESSA DONA SILVANA FERNANDES DE AGUIAR, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRIMEIRA TRAVESSA À DIREITA DA RUA ITA Nº 12 - BAIRRO DE PEDRA BRANCA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03170/2008 04/07/2008
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDP 281/2008 27/11/2008 REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO SEMINÁRIO "VALORIZAÇÃO DO PAPEL DAS CRECHES NA EDUCAÇÃO", NA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2008.
PL 281/2008 30/04/2008 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO RECONHECIMENTO DO POVO CIGANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
DOCREC 02084/2010 19/05/2010 RESERVA O Nº 15.165 PARA A CMSP PROMULGAR A LEI RELATIVA AO PL 281/08
RDP 280/2008 19/11/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSEVAL PEIXOTO GUIMARÃES, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 19H30, NO SALÃO NOBRE BRASIL VITA.
PL 280/2008 29/04/2008 DENOMINA PRAÇA RUI LUCIANO NOGUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES COM A RUA FRANCISCO PUGLIESE - BAIRRO DO BUTANTÃ.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03281/2008 31/07/2008
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00475/2009 14/04/2009 RETIRA PL 280/2008, DE SUA AUTORIA.
RDP 279/2008 19/11/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA ENTREGA DO "V PRÊMIO PAUL DONOVAN KIGAR", A SER REALIZADA NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2008, DAS 13H00 ÀS 18H00, NO SALÃO NOBRE BRASIL VITA.
PL 279/2008 29/04/2008 DENOMINA "PRAÇA CESAR MARCIO FERREIRA DE SOUZA", O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE A RUA GAROPÁ, ALTURA DO Nº 584 (COD.LOG 07784-4), ESQUINA COM A RUA DONATO VESSECHI, ALTURA DO Nº 450 (COD. LOG 67677-2), NA VILA CURUÇÁ VELHA, E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03226/2008 18/07/2008
RDP 278/2008 12/11/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CIDADÃOS DA TERCEIRA IDADE QUE PARTICIPAM ATIVAMENTE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, EVENTO DENOMINADO "TERCEIRA IDADE EM FESTA", A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 15:00HS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
PL 278/2008 29/04/2008 DENOMINA "RUA MANOEL NAZÁRIO DA SILVA" CONHECIDA COMO RUA 5 (CINCO), O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA 4 (QUATRO) E RUA 1 (UM), NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA - ITAJUÍBE - BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03748/2008 03/09/2008
RDP 277/2008 12/11/2008 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO XI TROFÉU SÃO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 19H30, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA.
PL 277/2008 29/04/2008 DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA, PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DA PUBLICIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM AUDIOVISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00142/2008 19/11/2008 contra o parecer de ilegalidade exarado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDP 276/2008 12/11/2008 REQUER INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS GERADOS PELA SUBCOMISSÃO PARA ESTUDOS DOS PÓLOS GERADORES DE TRÁFEGO, VINCULADA À COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA.
PL 276/2008 29/04/2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
RDP 275/2008 12/11/2008 REQUER LICENÇA PELO PERÍODO DE 4 DIAS, A PARTIR DE 25/11/08, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, COM ÔNUS PARA A EDILIDADE, NO III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
PL 275/2008 28/04/2008 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCARTE, COLETA, ARMAZENAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS - REÓLEO, PROÍBE O DESCARTE DESSE TIPO DE MATERIAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RDS 00069/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
RDS 00445/2017 05/04/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
DSP 11521/2020 14/12/2020 A ser informada por SGP.
RDS 00823/2020 17/12/2020 Requer a inclusão do Vereador Aurélio Nomura como coautor em Projetos de Lei de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
DSP 03419/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
REARQ 01648/2021 15/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00657/2021 19/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01063/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00471/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.

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