Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 367/2008 03/06/2008 DENOMINA PASSARELA BRAZ JAIME ROMANO, EDIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA PASSAGEM DE PEDESTRES INOMINADA SITUADA SOBRE A AVENIDA ANHAIA MELLO ENTRE AS RUAS FRANCISCO POLITO E DOUTOR SANARELI NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00050/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
DOCREC 367/2008 23/01/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - AIDS 08/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 366/2008 02/06/2008 CRIA O "MUSEU DO MEIO AMBIENTE" EM ÁREA REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO A SER DEFINIDA PELO EXECUTIVO, NA ORLA DA REPRESA GUARAPIRANGA, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00133/2008 31/10/2008 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00060/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00040/2017 02/02/2017 REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
RDS 00101/2017 09/02/2017 REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
DSP 04445/2021 26/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 04970/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01360/2021 29/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00092/2021 04/02/2021 Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
DSP 06286/2021 12/02/2021 DESPACHO
DSP 01030/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00525/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 366/2008 23/01/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FNANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV-AIDS COMP 09/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 365/2008 02/06/2008 DENOMINA PRAÇA OTOICHI MATSUOKA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA PENHA. (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO FLORÊNCIO COM RUA CIRENE JORGE RIBEIRO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03562/2008 13/08/2008
DOCREC 365/2008 23/01/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV-AIDS COMP 10/2007 UF SP
PL 364/2008 02/06/2008 DENOMINA PRAÇA EDSON DURANTI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE ARTHUR ALVIM. (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MACIEL MONTEIRO E RUA GALILEU MENON).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03489/2008 11/08/2008
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 364/2008 23/01/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 11/2007
PL 363/2008 02/06/2008 DENOMINA RUA EDMUNDO VELLOSO O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA PONTE PEQUENA. (SITUADO ENTRE AS RUAS PAULINO GUIMARÃES, ALTURA DO Nº 124 E PEDRO VICENTE).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 01529/2009 19/05/2009
DOCREC 03859/2009 10/12/2009
DOCREC 363/2008 23/01/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH SÍFILIS COMP 08/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 362/2008 02/06/2008 ACRESCENTA INCISOS XIV E XV AO ARTIGO 7º DA LEI 14.223 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OS NOMES, LOGOTIPOS E LOGOMARCAS DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DE SAÚDE PASSAM A NÃO SER CONSIDERADOS ANÚNCIOS)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
REC 00102/2009 24/11/2009 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
RDS 00017/2013 05/02/2013 Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
RDS 00517/2013 26/04/2013 Requeiro na forma do art. 220 do Regimento Interno a coautoria do PL nº 362/08, de autoria do Ilustríssimo Vereador Antono Carlos Rodrigues.
DSP 04220/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 362/2008 23/01/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV-AIDS COMP 08/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 361/2008 02/06/2008 DENOMINA PRAÇA ANNA LOPES DA LUZ O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANUEL DE MACEDO, JOÃO BARROSO E BARRA GRANDE - JARDIM PIRATININGA - ZONA SUL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 03243/2008 22/07/2008
DOCREC 361/2008 23/01/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - REGIS- TRO CIVIL E NASCIMENTO COMP 08/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 360/2008 30/05/2008 AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DA MOOCA. (SITUADAS NA RUA DOS TRILHOS E LIMITADAS PELA RUA ACIOLI DE VASCONCELOS E A VIA DE ACESSO PARA RUA BRESSER, ENTRECORTADAS PELA ENTRADA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL).
DOCREC 360/2008 22/01/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA - ACUPUN TURA COMP 11/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 359/2008 29/05/2008 ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE JUNHO DE 2005. (POSSIBILITA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM OS RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
DOCREC 00264/2012 23/05/2012
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 11514/2020 14/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03427/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
REARQ 01488/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00165/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01029/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00524/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02197/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 359/2008 22/01/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC AIH - QUEIMA DOS COMP 11/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 358/2008 29/05/2008 ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE JUNHO DE 2005. (POSSIBILITA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM OS RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00049/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR PAULO FRANGE.
RDS 00036/2013 05/02/2013 Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
RDS 00058/2017 07/02/2017 REQUEIRO NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
DSP 11515/2020 14/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 03426/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00089/2021 04/02/2021 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
REARQ 01489/2021 05/02/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00166/2021 10/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01028/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00523/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
RDS 00091/2025 12/02/2025 Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos do Vereador Paulo Frange.
DESARQ 02196/2025 20/02/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 358/2008 22/01/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 12/2007 MUNICIPAL UF SP

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