Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 457/2008 04/07/2008 ALTERA AS LEIS 10.508/1988, 11.403/1993 E A 13.614/2003; NO DISPOSTO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AOS PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RDS 01236/2010 23/11/2010 REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR FLORIANO PESARO AO PL 457/2008, DA VEREADORA MARA GABRILLI.
RDS 02255/2011 15/12/2011 REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A CO-AUTORIA AO VEREADOR SOUZA SANTOS, PARA O PROJETO DE LEI 457/2008, QUE ALTERA AS LEIS 10.508/1988, 11.403/1993 E A13.614/2003, NO DISPOSTO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AOS PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", DE MINHA AUTORIA.
RDS 00298/2012 07/03/2012
RDS 00023/2017 01/02/2017 REQUER COAUTORIA NO PL 457/2008, DE AUTORIA DA VEREADORA MARA GABRILLI - PSDB (LEGISLATURA 2007/2011).
DSP 04189/2021 21/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 457/2008 01/02/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA PARA CASA DE APOIO HIV-AIDS COMP 12/2007 UF SP
PL 456/2008 03/07/2008 DENOMINA "PRAÇA COMENDADOR IRINEU TADAKAZU EGUTE", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. MERCEDES, RUA GAGO COUTINHO E RUA LAURINDO DE BRITO, NO BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04240/2008 25/09/2008
RDS 01349/2008 18/11/2008 JUNTA DOCUMENTO AO PL 456/08, DE SUA AUTORIA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
DOCREC 456/2008 01/02/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL COMP 12/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 455/2008 02/07/2008 DENOMINA TRAVESSA AMADEU ANTÔNIO DA SILVA A RUA INOMINADA EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 261 DA RUA SIMÃO LOPES - VILA DAS MERCÊS - SAÚDE - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04243/2008 30/09/2008
DOCREC 455/2008 01/02/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC SIA -TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA COMP 11/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 454/2008 01/07/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REUSO E RECICLAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO À INSERÇÃO SÓCIO-TECNOLÓGICA E CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
REC 00088/2012 18/09/2012 CONTRA A DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 00791/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03439/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01048/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00699/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01038/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00526/2025 14/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 454/2008 01/02/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBI TO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST COMP 12/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 453/2008 01/07/2008 ALTERA A LEI 11.992, DE 16 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA A PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00393/2009 17/02/2009
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
DSP 04190/2021 21/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 453/2008 01/02/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTU- RANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 12/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 452/2008 30/06/2008 DENOMINA PRAÇA LUZIA DE CARVALHO LEME, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, ENTRE A RUA ALCANTILADO E A RUA BARÃO DE ACÁRIO, VILA PROGRESSO, FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04603/2008 28/10/2008 Encaminha informações em resposta ao ofício SGP.15 nº 485/2008.
RDS 00155/2009 03/03/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA E DALTON SILVANO.
DOCREC 452/2008 01/02/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARAPAGAMENTO DE FAEC AIH - CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO - CNRAC COMP 11/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 451/2008 27/06/2008 INSTITUI FUNÇÕES PRIORITÁRIAS PARA OS PROFISSIONAIS READAPTADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOCREC 451/2008 01/02/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 12/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 450/2008 27/06/2008 CRIA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DOCREC 450/2008 15/01/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AÇÕES EM VIGILÂN- CIA E PREV. DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO-TRANSMISSÍVEIS COMP 11/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 449/2008 06/08/2008 DENOMINA PRAÇA SYLVINHA ARAÚJO, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO GOV. CARVALHO PINTO (TIETÊ), RUA EUDORO LEMOS, AV. CRUZEIRO DO SUL, E AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, NO SETOR 073, QUADRA 115, BAIRRO SANTANA SUBPREFEITURA DE SANTANA-TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00960/2009 23/06/2009 DESARQUIVA O PL 449/2008, DO VEREADOR ATILA RUSSOMANO.
DOCREC 449/2008 15/01/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 12/2007 MUNICIPAL UF SP
PL 448/2008 26/06/2008 MODIFICA AS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 211 DA LEI 13.430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 QUE PASSA A VIGORAR COM A PRESENTE REDAÇÃO. (REF. ÁREAS COM POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
RDS 00081/2017 08/02/2017 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
DOCREC 00873/2018 30/11/2018
RDS 00450/2019 08/05/2019 REQUEIRO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI 448/2008 DE MINHA AUTORIA.
DOCREC 448/2008 15/01/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD)COMP 12/2007 MUNICIPAL UF SP

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