Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 523/2008 11/08/2008 DISPÕE SOBRE A SEMANA DA BIODIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 522/2008 11/08/2008 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ATLETISMO NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PL 521/2008 11/08/2008 DENOMINA EMEF GILMAR TACCOLA, A EMEF INOMINADA, SITUADA NA RUA LUTÉCIA, Nº 1730, VILA CARRÃO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00143/2009 11/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ABOU ANNI.
DOCREC 03792/2009 04/12/2009
RDS 00181/2010 16/03/2010 SOLICITA SEJA ACRESCENTADA NO PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 521/2008, A PALAVRA PROFESSOR.
PL 520/2008 08/08/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00010/2009 07/01/2009 cópia da manifestação da Secret Pessoa com Deficiênci a e Mobilidade Reduzida referente ao cumprimento da L RF.
PL 519/2008 08/08/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS REGIONAIS DE IDOSOS NAS 31 SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 02656/2010 19/07/2010
PL 518/2008 07/08/2008 DENOMINA RUA RICARDO FELIPE NICOLAU KEMMER, A VIELA 2 LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SERRA DAS ESTRELAS E SERRA DAS VERTENTES - CAPÃO REDONDO - ZONA SUL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PL 517/2008 07/08/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA LAPA E RUA FAUSTOLO, COMO PRAÇA PROFESSOR HENRIQUE GAMBA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00586/2010 18/05/2010 RETIRA PL 517/2008, DE SUA AUTORIA.
PL 516/2008 07/08/2008 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º; 2º E 3º AO ART. 3º E ALTERA DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO BARULHO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00048/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
PL 515/2008 06/08/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA CIRCULAR PARA AVENIDA MIGUEL CATARINO, DISTRITO DE PENHA DE FRANÇA. (TRAVESSA DA AVENIDA AIRTON PRETINI). .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04295/2008 02/10/2008
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
PL 514/2008 06/08/2008 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO LITERÁRIO INFANTIL "PRÊMIO PEQUENO ESCRITOR" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
PL 513/2008 06/08/2008 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO LITERÁRIO "PRÊMIO CLEBER ONIAS GUIMARÃES PARA AS MODALIDADES CONTO, CRÔNICA E POESIA LIVRE" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RPS 00006/2009 28/04/2009 Requer nos termos regimentais o retorno do PL nº 513/2008 à Comissão de Finanças e Orçamento, face a necessidade de inclusão de substitutivo.
REC 00048/2010 18/05/2010 CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
RDS 00698/2010 09/06/2010 RETIRA RECURSO AO PL 513/2008 DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 02549/2010 24/06/2010 RESERVA O Nº 15.214 PARA A CÂMARA PROMULGAR O PROJETO DE LEI Nº 513/08, DE AUTORIA DO VER. TONINHO PAIVA.
PL 512/2008 06/08/2008 DENOMINA DEPUTADO PASCHOAL THOMEU, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAUCÁSICA - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA. (LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ASSIS RIBEIRO E RUA CAUCÁSICA).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
DOCREC 02352/2009 17/07/2009
PL 511/2008 06/08/2008 DENOMINA PRAÇA EDMUNDO DE ALMEIDA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE BURGO PAULISTA. (LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ E HERMENEGILDO PARENTE).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04602/2008 28/10/2008 Encaminha informações, em resposta ao of. SGP.15 nº 5 66/08-c.
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00436/2010 27/04/2010 RETIRA PL Nº 511/2008, DE SUA AUTORIA.
PL 510/2008 06/08/2008 OFICIALIZA O HINO A FREDERICO OZANAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
PL 509/2008 06/08/2008 DENOMINA DOUTOR WILSON FERREIRA DO VALLE A UBS/AMA JARDIM BRASÍLIA. (LOCALIZADA NA AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO, 245).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00052/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00997/2011 29/06/2011 RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 509/2008.
PL 508/2008 06/08/2008 DISPÕE SOBRE O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL AOS IDOSOS PRATICANTES DO ATLETISMO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
PL 507/2008 06/08/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE DIVULGAÇÃO, ESTUDOS E ESCLARECIMENTOS SOBRE PSORÍASE.
PL 506/2008 06/08/2008 DENOMINA "PRAÇA SÃO JOSÉ" A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO BARRETO, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04367/2008 13/10/2008
RDS 00129/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
RDS 00877/2009 09/06/2009 RETIRA PL 506/2008 DE SUA AUTORIA.
PL 505/2008 06/08/2008 DENOMINA "PRAÇA CANTINHO DAS CRIANÇAS", A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ILHA DA QUEIMADA COM A RUA LOPES FRANÇA, NO PARQUE BOA ESPERANÇA EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 504/2008 06/08/2008 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00048/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.

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