Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 935/2008 29/02/2008 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO/08.
DOCREC 934/2008 28/02/2008 ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 6º BIMESTRE/07 E 3º QUADRI MESTRE/07, COM VALORES PRELIMINARES.
DOCREC 933/2008 06/03/2008 AUDITORIA NO CME - VERIFICAR A ATUAÇÃO DO CONSELHO MU NICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
DOCREC 932/2008 11/03/2008 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
DOCREC 931/2008 07/02/2008 CONVÊNIO/MTUR Nº 330/2007.
DOCREC 930/2008 07/02/2008 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
DOCREC 929/2008 17/03/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DOCREC 869/2008 10/03/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DOCREC 721/2008 27/02/2008 MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS ASPECTOS JURÍDICOS, TÉCNICOS E SOCIAIS RELATIVOS AO PL 419/2007, DE AUTORIA DA VE- READORA MARTA COSTA.
DOCREC 709/2008 26/02/2008 PROCEDIMENTO INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOBRE "APURAÇÃO DA MATERIALIDADE E RESP. POR DANOS A INTERESSES COLETIVOS E DIFUSOS DEC. DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, LEI 13.430/02.
PL 691/2008 18/12/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DOS ESPORTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RDS 00699/2010 10/06/2010 RETIRA PL 691/2008, DE SUA AUTORIA.
PL 690/2008 17/12/2008 "OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A GARANTIR ENSINO REGULAR FORMAL A CRIANÇAS QUE REALIZEM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 04114/2010 19/11/2010
RDS 01808/2012 05/12/2012 Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07
RDS 00038/2013 19/02/2013 Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Carlos Neder.
RDS 00041/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
RDS 00160/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
DSP 00789/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03453/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01027/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00204/2021 01/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20,
 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
DESARQ 00861/2021 03/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01047/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 02015/2025 27/03/2025 A ser informada por SGP.
PL 689/2008 17/12/2008 DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA CANAL DA COCAIA - ILDA VIEIRA VILELA À ATUAL ESTRADA CANAL DA COCAIA, NO JARDIM COCAIA.
PL 688/2008 17/12/2008 DÁ DENOMINAÇÃO DE VIADUTO JABAQUARA - WANDERLEY TAFFO JUNIOR AO ATUAL VIADUTO JABAQUARA, LOCALIZADO SOBRE A AVENIDA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO DO JABAQUARA.
PL 687/2008 17/12/2008 DENOMINA TRAVESSA ORIDES PEREIRA, O LOGRADOURO INOMINADO EXISTENTE (PASSAGEM DOIS) NA RUA NELSON LOMANTO - CAMPO LIMPO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DOCREC 02644/2010 13/07/2010
PL 686/2008 17/12/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA CIDADE - CDC UNIÃO ULEROMÃ, LOCALIZADO NA RUA GUERREIRO, 31 - JARDIM ROSANA - CAMPO LIMPO, PARA CDC VALMIR DA ROCHA PEREIRA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00054/2009 05/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DOCREC 02649/2010 14/07/2010
RDS 01079/2010 05/10/2010 RETIRA PL 686/2008, DE SUA AUTORIA.
PL 685/2008 16/12/2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA RESGATE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS EDIFICAÇÕES COM MAIS DE UM PAVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
DOCREC 01277/2011 19/01/2011
DOCREC 01700/2011 06/05/2011 ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS-CONTRU SOBRE O PL 685/08
DOCREC 00081/2012 10/02/2012 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEP. DE CONTROLE DO USO DE IMÓVEIS, DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ACERCA DO PL Nº685/2008.
PL 684/2008 16/12/2008 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SERVIDORES DEVIDAMENTE TREINADOS NO USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM SIGNIFICATIVO AFLUXO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00124/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
RDS 00298/2012 07/03/2012
PL 683/2008 16/12/2008 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, INCLUSIVE CRECHES, SOB A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00149/2009 26/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, JOSE POLICE NETO E RICARDO TEIXEIRA.
RPS 00009/2009 27/05/2009 REQUER A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. * * * LIDO E APROVADO EM 27/05/09 * * *
DSP 04227/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 01027/2021 09/08/2021 REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 683/2008, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira (DEM).
PL 682/2008 15/12/2008 DENOMINA PRAÇA DEPUTADO ADALBERTO CAMARGO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA SÃO MIGUEL E A AVENIDA BOTURUSSU, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00137/2009 19/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES BETO CUSTÓDIO, CARLOS NEDER, CLAUDETE ALVES E PAULO FIORILO.
DOCREC 02952/2009 16/09/2009

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