Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 3505/2008 28/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC DIAGNÓSTICO EM PSICOLOGIA/PSIQUIATRIA COMP 05/2008 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 3504/2008 21/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 3503/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 06/2008 MUNICI- PAL UF SP
DOCREC 3502/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO DE QUEIMADOS COMP 02/2008 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 3501/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO COMP 02/2008 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 3500/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, ÕRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL COMP 02/2008 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 3499/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRANSPLAN- TES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS COMP 02/2008 MUNICI- PAL UF SP
DOCREC 3498/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC CIRURGIA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO COMP 02/2008 - MUNICIPAL UF SP
DOCREC 3497/2008 07/08/2008 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - § 1º, I, DO ART.59 - METAS FISCAIS - ACOMPANHAMENTO - ALERTA - VERIFICAR SE O DISPOSITIVO LEGAL ESTABELECIDO NA MENCIONADA LEI ESTÁ SENDO ATENDIDO PELA ENTIDADE FISCALIZADA.
DOCREC 3496/2008 22/07/2008 CONVÊNIOS FUMCAD.
DOCREC 3251/2008 22/07/2008 LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - DISPÕE SOBRE O RESTABELE- CIMENTO DOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNI- CÍPIO DE SÃO PAULO.
DOCREC 3215/2008 16/07/2008 ENCAMINHA UMA CÓPIA DO BALANCETE DO MÊS DE MAIO/2008.
DOCREC 3214/2008 16/07/2008 ENCAMINHA OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2008, DOS SETORES DESTE TRIBUNAL.
DOCREC 3213/2008 08/07/2008 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA PAT PROSANEAR - PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PROSANEAR.
DOCREC 3212/2008 14/07/2008 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA.
DOCREC 3211/2008 14/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO COMP 04/08 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 3210/2008 14/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE P/ PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS COMP 04/2008 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 3209/2008 14/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE P/ PAGAMENTO DE FAEC - ATEND.ACOMP. REAB.FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MULT. DEFICIÊNCIAS COMP 04/2008 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 3208/2008 14/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - DIAGNÓSTI- CO EM LABORATÓRIO CLÍNICO COMP 04/08 MUNICIPAL UF SP
DOCREC 3207/2008 14/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE P/PAGAMENTO DE FAEC - REGULADORES DE ATIVIDADE HORMONAL - INIBIDORES DE PROLACTINA COMP 04/2008 MUNICIPAL UF SP

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