Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 4048/2008 18/09/2008 ENCAMINHA DELIBERAÇÃO CONSEMA 48/08; PARECER TÉCNICO DAIA E RESPECTIVA SÚMULA SOBRE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS PONTE PEQUENA - ETPP.
DOCREC 4047/2008 18/09/2008 ENCAMINHA INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2008.
DOCREC 4046/2008 18/09/2008 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. (QUOTA)
DOCREC 4045/2008 18/09/2008 COMUNICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (CELEBRADO SOB Nº 0254.829-62/2008/MCIDADES/CAIXA)
DOCREC 4044/2008 18/09/2008 COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 0218844-05, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC PPI FAVELAS SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
DOCREC 4043/2008 18/09/2008 COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 0240035-73, ASS. EM 26/12/07, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC PPI FAVELAS, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
DOCREC 4042/2008 18/09/2008 COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº0218612-04 NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC PPI FAVELAS, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
DOCREC 4041/2008 18/09/2008 COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0222659-47, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC PPI FAVELAS SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
DOCREC 4040/2008 18/09/2008 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. (PNAE - FUNDAMENTAL)
DOCREC 4039/2008 18/09/2008 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. (PNAC - PNAE CRECHE)
DOCREC 4038/2008 18/09/2008 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. (PNAI - PNAE INDIGENA)
DOCREC 4037/2008 18/09/2008 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. (PNAP-PRE-ESCOLA)
DOCREC 4036/2008 18/09/2008 INFORMA A LIVERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 4035/2008 18/09/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - ATENÇÃO DOMICILIAR COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 4034/2008 18/09/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 08/2008 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 4033/2008 18/09/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 4032/2008 18/09/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CONSULTAS MÉDICAS/OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 4031/2008 18/09/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC- DIAGNÓSTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA/FONOAUDIOLOGIA COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 4030/2008 18/09/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, ÓRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP.
DOCREC 4029/2008 18/09/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - DIAGNÓSTICO EM PSICOLOGIA/PSIQUIATRIA COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP.

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