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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 10/2009
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03/02/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 87 ANOS DO PCdoB, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2009 ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PR 10/2009
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25/03/2009
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REGULAMENTA A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLO 10/2009
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19/08/2009
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 144, DA SEÇÃO II - DOS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL E DO ARTIGO 157 DO TÍTULO V - DO DESENVOLVIMENTO URBANO, CAPÍTULO I - DA POLÍTICA URBANA (REF. A INCLUSÃO DO PLANEJAMENTO DE BAIRRO ENTRE OS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL)
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PL 10/2009
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27/01/2009
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS EM RÁDIO, TELEVISÃO E ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DA UTILIZAÇÃO DE CEROL EM LINHAS DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PDL 10/2009
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25/03/2009
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. PAULO EMÍLIO VANZOLINI. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 25/05/09 * * *
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RPP 9/2009
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20/02/2009
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REQUER, AO PREFEITO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES REFERENTES A: QUAL O CONTATO DA POPULAÇÃO COM O COORDENADOR DAS DIRETO- RIAS REGIONAIS; CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DESTAS VAGAS; COMO SERÁ O CONTROLE EXTERNO PELA POPULAÇÃO E OS MECANISMOS ADOTADOS A FIM DE EVITAR QUE INTERESSES POLÍTICOS PAUTEM A OCUPAÇÃO DAS DEMANDAS; COMO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUSTI- FICA A FALTA DE AUTONOMIA DA DIREÇÃO DAS UNIDADES; QUAL É O ACESSO DA POPULAÇÃO AO EOL. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*
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RDP 9/2009
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03/02/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO JARDIM PAULISTANO, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2009, ÀS 19H00, NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICA DO JARDIM PAULISTANO - RUA APARECIDA DO TABOADO, S/Nº - BRASILÂNDIA, CAPITAL.
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PR 9/2009
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18/03/2009
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLO 9/2009
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03/08/2009
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ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES).
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PL 9/2009
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26/01/2009
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO, DESTINADO A PROMOVER A FIGURA DO CUIDADOR VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, ESTIMULAR ESSA ATIVIDADE E FORNECER O RESPECTIVO TREINAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 9/2009
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25/03/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO PASTOR JEAN MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/04/2010 * * *
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RPP 8/2009
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19/02/2009
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REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA CRONOLOGIA E METODOLOGIA DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO JÁ EMITIDA E EM ANÁLISE PELOS ÓRGÃOS SEHAB, SUBPREFEITURAS E CONTROLE URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADO POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***
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RDP 8/2009
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03/02/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HOMENAGENS "MÃOS E MENTES QUE BRILHAM", A SER REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 19 HORAS, O SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PR 8/2009
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18/03/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLO 8/2009
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26/05/2009
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 202 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL VOLTADA AO ASSESSORAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO).
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PL 8/2009
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22/01/2009
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ACRESCENTA O INCISO XXI AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PROIBIÇÃO DE FUMO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL).
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PDL 8/2009
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24/03/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 05/04/2010 * * *
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RPP 7/2009
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19/02/2009
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***
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RDP 7/2009
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03/02/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 124º ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE PIRITUBA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 19H30, NA CASA DE NASSAU, RUA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 4123 - PIRITUBA, CAPITAL.
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PR 7/2009
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16/03/2009
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INSTITUI O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE RACISMO, DENOMINADO SOS - RACISMO.
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