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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 14/2009
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07/04/2009
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARTISTA FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LOPES - FRANCIS LOPES. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 17/09/2010 * * *
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RPP 13/2009
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25/03/2009
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO "ESTÁDIO DO PACAEMBU". * * * APROVADO EM 15/04/09 * * *
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RDP 13/2009
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03/02/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES CHILENAS COMO MÔNICA SERRA, CECÍLIA GALLARDO, ENTRE OUTRAS, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR. ***** REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2009 ******
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PR 13/2009
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15/04/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
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PLO 13/2009
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29/09/2009
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ACRESCE INCISO V AO ART. 182 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DE SÃO PAULO. (REF. A COIBIR ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM EM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E EM QUAISQUER OUTROS PREJUÍZOS À VIDA, À QUALIDADE DE VIDA E AO MEIO AMBIENTE).
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PL 13/2009
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02/02/2009
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DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO DE QUILOMBOS URBANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 13/2009
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01/04/2009
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÔS SOBRE O TROFÉU "SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RPP 12/2009
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18/03/2009
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE, PROPOSITURA DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS QUE VISEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM LOTEAMENTOS IRREGULARES. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***
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RDP 12/2009
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03/02/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 124º ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE PIRITUBA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2009, ÀS 18H30, NO SHOPPING CENTER PIRITUBA, NA AVENIDA BENEDITO DE ANDRADE, 71/81, PIRITUBA, CAPITAL.
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PR 12/2009
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02/04/2009
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SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 29 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLO 12/2009
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09/09/2009
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (REF. A EXTINÇÃO DO PERÍODO MÍNIMO DE 30 DIAS PARA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES)
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PL 12/2009
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02/02/2009
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FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INSTITUIR A "SEMANA DE APOIO AO EMPREGO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 12/2009
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01/04/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. AMADEU ARMENTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** PROJETO RECONSTITUÍDO EM 16/12/2009 *** * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 25/10/2010 * * *
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RPP 11/2009
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18/03/2009
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REQUER COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA CRONOLOGIA E METODOLOGIA DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO, LICENCIAMENTO, POLO GERADOR DE TRÁFEGO E FISCALIZAÇÃO JÁ EMITIDA E EM ANÁLISE PELOS ÓRGÃOS SEHAB, SMT, SUBPREFEITURAS E CONTROLE URBANO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***
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RDP 11/2009
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03/02/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE 46 ANOS DE EMIGRAÇÃO COREANA E 50 ANOS DE ESTABELECIMENTO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTI CAS ENTRE BRASIL E CORÉIA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO. ****** REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2009 *********
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PR 11/2009
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31/03/2009
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INSTITUI O SERVIÇO DE DEFESA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA (SERVIÇO SOS CIDADANIA CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLO 11/2009
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09/09/2009
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 203 DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DOS 6 ANOS DE IDADE)
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PL 11/2009
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28/01/2009
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CONCEDE O DIREITO DE PAGAMENTO DE MEIA TARIFA AOS PROFESSORES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO "BILHETE ÚNICO PROFESSOR".
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PDL 11/2009
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26/03/2009
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CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA. *** ENTREGUE EM 11/09/2009 ***
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RPP 10/2009
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11/03/2009
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SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANÚNCIO DE CORTES NO ORÇAMENTO. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*
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