|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PDL 18/2009
|
28/04/2009
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA "DR. FADLO FRAIGE FILHO". ***ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 25/03/2011****
|
|
|
|
|
|
|
RPP 17/2009
|
30/04/2009
|
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 17/2009
|
05/02/2009
|
REQUER CONSTITUIÇÃO DE CPI, COM BASE NO ARTIGO 33 DA L.O.M, PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES E CORRUPÇÃO EXISTENTE NA LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
|
|
|
|
PR 17/2009
|
02/06/2009
|
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
|
PL 17/2009
|
02/02/2009
|
INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DESTINADO À EDUCAÇÃO E À VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 17/2009
|
28/04/2009
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ADVOGADO DIAMANTINO SILVA FILHO. *** HONRARIA ENTREGUE EM 30/11/2009 ***
|
|
|
|
RPP 16/2009
|
22/04/2009
|
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A DISCUSSÃO DA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL 11.430/06 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***
|
|
|
|
RDP 16/2009
|
05/02/2009
|
REQUER CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA APURAR E ESCLARECER DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES E CONLUIO ENTRE EMPRESAS FORNECEDORAS DE MERENDA ESCOLAR COMO FORMA DE FRAUDAR CERTAME LICITATÓRIO PROMOVIDO PELA PMSP. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
|
|
|
|
PR 16/2009
|
28/04/2009
|
INSTITUI A FRANTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
PL 16/2009
|
02/02/2009
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU HANS BROOS. (LOCALIZADO NA RUA VIRIATO CORREA, 99 - VILA ANDRADE).
|
|
|
|
|
|
|
PDL 16/2009
|
22/04/2009
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JORNALISTA ANTONIO AGUILLAR. *** ENTREGUE EM 02/10/2009 ***
|
|
|
|
RPP 15/2009
|
01/04/2009
|
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR JANUÁRIO MONTONE PARA ESCLARECER TODOS OS FATOS REFERENTES ÀS DENÚNCIAS DE FRAUDES EM LICITAÇÕES E SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*
|
|
|
|
RDP 15/2009
|
03/02/2009
|
REQUER À DOUTA MESA, SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE COMPUTADORES DOS GABINETES, INCLUINDO DESKTOPS E LAPTOPS.
|
|
|
|
PR 15/2009
|
28/04/2009
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 15/2009
|
02/02/2009
|
REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI 11.605, DE 12 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBCATEGORIA DE USO RESIDENCIAL R3-03, CONJUNTO RESIDENCIAL - VILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
|
|
|
|
PDL 15/2009
|
08/04/2009
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SPORT CLUB INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL, PELA PASSAGEM DO SEU 100º ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 4 DE ABRIL DE 2009.***Honraria retirada pelo gabinete em 22/10/2024***
|
|
|
|
|
|
|
RPP 14/2009
|
01/04/2009
|
REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR, ANALISAR, ELABORAR E PROPOR MELHORIAS DO SISTEMA DE ZONA AZUL. * * * APROVADO EM 23/04/09 * * *
|
|
|
|
RDP 14/2009
|
03/02/2009
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ACUPUNTURISTA/ TERAPIAS NATURAIS/NATURÓLOGO/NATUROPATA/ MASSOTERAPIA/QUIROPRAXISTA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, DAS 09 ÀS 12 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
|
|
|
|
PR 14/2009
|
22/04/2009
|
CRIA O CENTRO DE ESTUDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 14/2009
|
02/02/2009
|
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEIS SITUADOS NA AV. MARIA AMÁLIA LOPES DE AZEVEDO, NÚMEROS 1547 E 1591, BAIRRO TREMEMBÉ, DISTRITO JAÇANÃ/TREMEMBÉ)
|
