Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 22/2009 07/05/2009 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. DOMINGOS PAULO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, 09/12/2010 * * *
RPP 21/2009 04/09/2009 SOLICITA AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, RELATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES OCORRIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE FUNDAÇÕES E INSTITUTOS DE CARÁTER PÚBLICO OU PRIVADO, REALIZADAS SEM O REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTENDO:ÓRGÃO, OBJETO, PRAZO DA CONTRATAÇÃO E ENTIDADE CONTRATADA, ABRANGENDO O PERÍODO DE 2005 E 2009 *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*
RDP 21/2009 10/02/2009 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DE MUNICÍPIO, PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO RELATIVA À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHOS E OUTROS OBJETOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
PR 21/2009 23/06/2009 INSTITUI O PLANO DE GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00090/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 12175/2020 23/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01262/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00226/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00165/2021 22/02/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 547/97, 203/98, 340/98, 548/10, 388/13, 628/13, 767/13, 768/13, 807/13, 847/13, 532/16, 324/20, PDL 89/09, 53/17, PLO 19/01, 15/11, 008/13, 001/16, PR 001/08, 021/09, 030/13, 018/15, 003/19, 004/19 todos de autoria do vereador Alfredinho.
DESARQ 00817/2021 25/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00506/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00074/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 21/2009 03/02/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00009/2009 27/05/2009 REQUER A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. * * * LIDO E APROVADO EM 27/05/09 * * *
SUB 00001/2009 25/06/2009
PDL 21/2009 05/05/2009 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO SESCON-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISA NO ESTADO DE SÃO PAULO. *** ENTREGUE EM 14/09/2009 ***
RPP 20/2009 16/06/2009 REQUER A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*
RDP 20/2009 10/02/2009 REQUER CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA APURAR E INVESTIGAR DANOS AMBIENTAIS E SEUS RESPECTIVOS PASSIVOS, DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES E PRÁTICAS INDUSTRIAIS E ECONÔMICAS INADEQUADAS, IRREGULARES OU ILEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE DENÚNCIAS DE FATOS ESPECIFICADOS. **** LIDO EM 10/02/09 **** * * * APROVADO EM 18/02/09 * * *
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01376/2009 03/09/2009 INDICA O VEREADOR ARSELINO TATTO PARA INTEGRAR A CPI SOBRE DANOS AMBIENTAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR ÍTALO CARDOSO.
PR 20/2009 17/06/2009 "INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR NA CIDADE DE SÃO PAULO EM DEFESA DO PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ, LOCALIZADO NA APA DA VÁRZEA DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02102/2009 09/12/2009 JUNTA DOCUMENTO (ABAIXO ASSINADO) AO PR 20/2009, DE SUA AUTORIA.
RDS 00046/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
PL 20/2009 03/02/2009 DENOMINA "RUA DO BOM VIZINHO" A RUA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CACHOEIRA ESCARAMUÇA E A RUA CACHOEIRA UTUPIRÚ, NA VILA ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01076/2009 27/04/2009
PDL 20/2009 05/05/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO DELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE DR. ISMAEL LOPES RODRIGUES JUNIOR AO 3º SARGENTO FEMININO PM EVA APARECIDA PINHEIRO LIMA, E AO INSPETOR JOEL MALTA DE SÁ, COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 18/06/2009 * * *
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00776/2009 21/05/2009 JUNTA DOCUMENTOS AO PDL 20/2009, AUTORIA DA MESA DIRETORA.
RPP 19/2009 03/06/2009 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO DAS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E URBANAS COM A FINAN CEIRAS, SOCIAIS E URBANAS COM A DEFINIÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO COMO SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014, OS REFLEXOS NA ORGANIZAÇÃO, TRANSPORTE E ATIVIDADE RCONÔMICAS. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***
RDP 19/2009 10/02/2009 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA AVERIGUAR CASOS DE PEDOFILIA, ESPECIALMENTE QUANTO À EXISTÊNCIA DE REDE DE PEDÓFILOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. **** LIDO EM 10/02/09 ****** **** APROVADO EM 18/02/09 *****
PR 19/2009 02/06/2009 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
PL 19/2009 02/02/2009 ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO OU ROUBO NOS ESTABELECIMENTOS DE USO NR2 E NR3 QUE POSSUAM ESTACIONAMENTO COM NÚMERO DE VAGAS SUPERIOR A 50 (CINQÜENTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 19/2009 05/05/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR LUIZ CARLOS BATISTA DO PRADO. *** ENTREGUE EM 06/10/2009 ***
RPP 18/2009 29/05/2009 SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE AMPLIAÇÃO AEROPORTO DE CONGONHAS. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*
RDP 18/2009 05/02/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19H30, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PR 18/2009 02/06/2009 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A PREPARAÇÃO DA COPA-2014 NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
PL 18/2009 02/02/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHOS REGIONAIS DE GESTÃO PARTICIPATIVA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
SUB 00001/2009 09/09/2009

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