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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 26/2009
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27/05/2009
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CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO", AO ILUSTRE PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO. *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
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RPP 25/2009
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04/12/2009
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO PARA QUE ELE REMETA À CÂMARA MUNICIPAL PL QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES NAS 31 SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*
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RDP 25/2009
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10/02/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PR 25/2009
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18/08/2009
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ESTENDE O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO AOS PARCEIROS DE SERVIDORES QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL COM PESSOAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 25/2009
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03/02/2009
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OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A DISPONIBILIZAR, EM SEU SITE OFICIAL, ATRAVÉS DA INTERNET, INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA.
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PDL 25/2009
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27/05/2009
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. DR. NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/10/11 AS 19h NO SALÃO NOBRE ***
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RPP 24/2009
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29/09/2009
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA SUGERIR AJUSTES À ATUAL ESTRUTURA DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***
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RDP 24/2009
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10/02/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARY, AO SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2009, NO SALÃO NOBRE, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PR 24/2009
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04/08/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA À POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 24/2009
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03/02/2009
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUTOMOTIVO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E INSTITUI O SELO RODA VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 24/2009
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19/05/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GIAMPIETRO CARRARO
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RPP 23/2009
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08/09/2009
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ACERCA DOS IMPACTOS DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***
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RDP 23/2009
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10/02/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARACT, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2009, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, DAS 09:00 ÀS 12:00 HORAS.
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PR 23/2009
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25/06/2009
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CRIA O SELO TROTE LEGAL ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE APRESENTAREM AÇÕES DE ORGANIZAÇÃO PARA RECEPÇÃO DOS CALOUROS QUE VISAM O ESTÍMULO AO EXERCÍCIO DA ÉTICA, CIDADANIA E CULTURA DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 23/2009
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03/02/2009
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 23/2009
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12/05/2009
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. ALFREDO SERAFINO PAESANI. * * * ENTREGUE EM 24/08/09, NO SALÃO NOBRE * * *
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RPP 22/2009
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04/09/2009
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SOLICITA, AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, RELAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CASOS DE "EMERGÊNCIA", CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONTENDO A DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO QUE CARACTERIZOU A "EMERGÊNCIA", ÓRGÃO, OBJETO, VALOR, PERÍODO DA CONTRATAÇÃO E CONTRATO, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE 2005 E 2009, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*
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RDP 22/2009
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10/02/2009
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REQUER RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2009, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO.
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PR 22/2009
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25/06/2009
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CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA [1910-2010].
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PL 22/2009
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03/02/2009
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DO EXAME PSA PARA HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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