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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 36/2009
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17/06/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. BABALORIXÁ JAMIL RACHID. *** HONRARIA ENTREGUE EM 16/11/2009 ***
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RDP 35/2009
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17/02/2009
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REQUER A RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2009, PARA SOLENIDADE EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DA ONU Nº 60/7.
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PR 35/2009
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27/10/2009
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CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO- FRENCOOP PAULISTANA , NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
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PL 35/2009
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04/02/2009
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INSTITUI O PROGRAMA LEITURA DO DIA A DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 35/2009
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17/06/2009
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR IGNÁCIO TADAYOSHI MORIGUCHI. * * * RETIRADA PELO VEREADOR PARA ENTREGA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, EM 11/08/09 * * *
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RDP 34/2009
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17/02/2009
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELAS IRREGULARIDADES, INCONSISTÊNCIAS E MESMO AUSÊNCIA DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. * * * APROVADO EM 17/02/2009 * * *
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PR 34/2009
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20/10/2009
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 34/2009
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04/02/2009
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ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR O EVENTO "CARNACULTURAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 34/2009
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17/06/2009
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DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 49.204, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008 E Nº 49.251, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO CAMPO BELO).
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RDP 33/2009
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11/02/2009
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REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS NAS SESSÕES REALIZADAS NO PERIODO DE 02 DE FEVEREIRO A 10 DE FEVEREIRO DE 2009, PARA TRATAMENTO CIRÚRGICO, CONFORME DECOUMENTO ANEXO.
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PR 33/2009
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23/09/2009
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INJSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 33/2009
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04/02/2009
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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS CÉUS CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADA E CDMS CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 33/2009
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09/06/2009
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CORONEL PM ÁLVARO BATISTA CAMILO. *** HONRARIA ENTREGUE EM 27/11/2009 ***
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RDP 32/2009
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10/02/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE HERÓIS E MARTIRES DA 2ª GUERRA MUNDIAL, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NA SEDE DA B'NAI BRITH - RUA CAÇAPAVA, 105 - JD PAULISTA.
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PR 32/2009
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16/09/2009
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REDUÇÃO DA JOR- NADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS SEM REDUÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 32/2009
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04/02/2009
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA ESQUINA DAS RUAS LENIZE MAZZEI E IMBIRAS COMO PRAÇA TENENTE ISALTINO PEDROSO.
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PDL 32/2009
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03/06/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR REINALDO PASSADORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA ENTREGUE EM 23/10/2009 ***
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RDP 31/2009
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10/02/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE RUTH CARDOSO, AV. DEPUTADO EMILIO CARLOS, 3641 VILA NOVA CACHOEIRINHA.
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PR 31/2009
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16/09/2009
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DA PRI- MEIRA MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E PELA NÃO-VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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PL 31/2009
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04/02/2009
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE LIXO TECNOLÓGICO, DENOMINADO ECOPONTO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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