Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 41/2009 05/02/2009 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COM APARELHO "GPS" (BIOMETRIA AVANÇADA PARA RASTREAMENTO) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU BAIXA VISÃO, ATRAVÉS DE TELEFONIA CELULAR.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00013/2009 08/05/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
PDL 41/2009 25/06/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O SENHOR HIDEO HIGASHIKOKUBARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * RETIRADO PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, EM 26/08/09 * * *
RDP 40/2009 18/02/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO PRESTES MAIA.
PL 40/2009 05/02/2009 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEDIANTE CONSULTA PELO NÚMERO DE CONTRIBUINTE DO IMÓVEL, SERÁ DISPONIBILIZADO NO SITE DA PMSP O RESPECTIVO ZONEAMENTO E A CATEGORIA DE VIA, CONSTANTE DA LEI 13.885/04)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 02354/2009 17/07/2009
RDS 00130/2010 02/03/2010 JUNTA REQUERIMENTO DO PL 40/2009, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 01725/2011 18/05/2011 ENCAMINHA MANIFESTAÇÕES EXARADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SMDU, ACERCA DO PROJETO DE LEI 40/2009.
PDL 40/2009 25/06/2009 DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 50.002, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 50.144, DE 25 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAIM BIBI).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00585/2010 18/05/2010 RETIRA PDL 40/2009, DE SUA AUTORIA.
RDP 39/2009 18/02/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PLENÁRIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL E AGENDA POSITIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PR 39/2009 03/12/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MANANCIAIS DA ZONA LESTE, MORADIA DIGNA E DO MORRO DO CRUZEIRO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00046/2013 19/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
PL 39/2009 05/02/2009 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA; CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 39/2009 23/06/2009 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AO CANTOR SÉRGIO REIS - SR. SÉRGIO BAVINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 38/2009 17/02/2009 INDICA O VEREADOR JOÃO ANTONIO PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EM SUBSTITUIÇÃO A VEREADORA JULIANA CARDOSO EM CARÁTER PERMANENTE.
PR 38/2009 01/12/2009 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00880/2015 22/06/2015 Requeiro o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, conforme relatório anexo.
PL 38/2009 05/02/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, UTILIZAREM PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS, EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00527/2011 10/05/2011 REQUER ADMISSÃO DE AUTORIA COLETIVA AO PL Nº 496/2007 BEM COMO APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nºs 171/2007; 503/2007; 38/2009; 203/2009 E 528/2009.
PDL 38/2009 23/06/2009 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. SEONG SÔO KIM. * * * ENTREGUE EM 24/08/09, NO SALÃO NOBRE * * *
RDP 37/2009 17/02/2009 REQUER QUE A VAGA DA BANCADA DO PSDB NA COMISSÃO EXTRAORDINÁ RIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE, OCUPADA PELO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO, SEJA CEDIDA AO VEREADOR SENIVAL MOURA. INTEGRANTE DA BANCADA DO PT.
PR 37/2009 28/10/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA ZONA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02076/2009 03/12/2009 RETIRA PR 37/2009, DE SUA AUTORIA.
PL 37/2009 05/02/2009 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO ESPORTE AMADOR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 37/2009 23/06/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ DE LIMA STEFANINI. *** HONRARIA ENTREGUE EM 12/11/2009 ***
RDP 36/2009 17/02/2009 REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS NOS DIAS 19 E 27 DE FEVEREIRO DE 2009, EM VIRTUDE DA VISITA AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EM ISRAEL, CONFORME CONVITE ANEXO.
PR 36/2009 28/10/2009 CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE ADONIRAN BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2015 27/05/2015 Solicito o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ushitaro Kamia, conforme relatório dos projetos em anexo.
PL 36/2009 04/02/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO POR DUPLICIDADE DA DENOMINAÇÃO DA RUA SENA JARDIM FELICIDADE PARA RUA PAULO DE BRITO PEREIRA NO JAÇANÃ./TREMEMBÉ.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 01588/2009 21/05/2009

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