|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PDL 48/2009
|
05/08/2009
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. CARLOS AFONSO NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 14/05/2010 * * *
|
|
|
|
|
|
|
RDP 47/2009
|
11/02/2009
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2009 COM O TEMA "FRATERNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA" E O LEMA "A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA", A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
|
|
|
|
PL 47/2009
|
10/02/2009
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SALÕES DE BELEZA DE AFIXAR CARTAZ COM MEDIDAS PROFILÁTICAS CONTRA HEPATITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 47/2009
|
05/08/2009
|
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO", AO ILUSTRE DR. VOLF STEINBAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009***
|
|
|
|
RDP 46/2009
|
11/02/2009
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR DARNEI MACHADO, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009, ÀS 20:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
|
|
|
|
PL 46/2009
|
06/02/2009
|
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ÁREAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DETERMINA A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 46/2009
|
05/08/2009
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ELIZABETE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA ENTREGUE EM 08/12/2009 ***
|
|
|
|
RDP 45/2009
|
11/02/2009
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO JARDIM PERY, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2009, ÀS 20:00 HORAS, NA ESCOLA ESTADUAL PROFª RITA BICUDO PEREIRA, AV PERI RONCHETTI, 494, JD PERI, CAPITAL.
|
|
|
|
PL 45/2009
|
06/02/2009
|
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 45/2009
|
05/08/2009
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. HERÓDOTO BARBEIRO.
|
|
|
|
RDP 44/2009
|
11/02/2009
|
REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 112, III, LICENÇA PARA REPRESENTAR O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2009.
|
|
|
|
PL 44/2009
|
05/02/2009
|
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA JORNAIS DA IMPRENSA REGIONAL, CUJAS EDITORAS ESTEJAM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 44/2009
|
23/07/2009
|
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA Nº 058/09-SMT.GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
RDP 43/2009
|
19/02/2009
|
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO NA SERRA DA CANTAREIRA - SÃO PAULO.
|
|
|
|
PL 43/2009
|
05/02/2009
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "PROGRAMA DE VACINAÇÃO NO LAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 43/2009
|
25/06/2009
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MONSENHOR JOÃO SCOGNAMIGLIO CLÁ DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 07/10/09 ***
|
|
|
|
RDP 42/2009
|
18/02/2009
|
CONVOCA REUNIÃO CONJUNTA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009, APÓS O PEQUENO EXPEDIENTE, NA SALA TIRADENTES, COM A PRESENÇA DAS COMISSÕES DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES E FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA APRECIAR O PL 65/09.
|
|
|
|
PL 42/2009
|
05/02/2009
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 42/2009
|
25/06/2009
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO BISPO DOM EDGARD MADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELOS AUTORES EM 28/10/2009 ***
|
|
|
|
RDP 41/2009
|
18/02/2009
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO HANDEBOL, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2009 ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
|
