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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 54/2009
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10/03/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA DESCOBERTA DA TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21 - SÍNDROME DE DOWN, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 54/2009
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11/02/2009
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ENFERMAS E IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 54/2009
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11/08/2009
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FERNANDO DINI NETO. * * * RETIRADO PELO VEREADOR EM 06/05/2010 * * *
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RDP 53/2009
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10/03/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2009 ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 53/2009
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11/02/2009
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E DO USO DE ESPUMA DE FESTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 53/2009
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11/08/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MANUEL ANTÔNIO FERNANDES GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/09/2010 * * *
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RDP 52/2009
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10/03/2009
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REQUER RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, PARA A REALIZAÇÃO DO DEBATE: "O BRASIL E A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL".
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PL 52/2009
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10/02/2009
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ESTABELECE PRAZO PARA ADAPTAÇÃO DE SEMÁFOROS AO USO POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM DECORRÊNCIA DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
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PDL 52/2009
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11/08/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CANTOR E COMPOSITOR ZÉ RODRIX, NOME ARTÍSTICO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES TRINDADE - IN MEMORIAM.
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RDP 51/2009
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04/03/2009
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS ANOS 50 ANOS DO SIEMACO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2009, DAS 19:00 ÀS 22:00HS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 51/2009
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05/02/2009
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INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 51/2009
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11/08/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO CONGLOMERADO ITAÚ - AFACI. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 02/09/09 * * *
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RDP 50/2009
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04/03/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO SE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR BRIGADEIRO-INTENDENTE PAULO SILVEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 50/2009
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10/02/2009
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DENOMINA PRAÇA FRANCISCO NIETO MARTIN, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO JARDIM TÊXTIL. (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TAPANHUMA E TAPUITINGA)
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PDL 50/2009
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05/08/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO RABINO DAVID WEITMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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RDP 49/2009
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03/03/2009
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REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO OFICIAL À CIDADE DE BEIRUTE, LIBANO, ENTRE OS DIAS 1º E 07 DE MARÇO DE 2009, COMO PARTE DA COMITIVA DO EXMO SR PREFEITO, GILBERTO KASSAB
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PL 49/2009
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10/02/2009
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DENOMINA PRAÇA DIVA SOUTO PURITA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO BELÉM. (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VINTE E UM DE ABRIL COM A CESÁRIO ALVIM)
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PDL 49/2009
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05/08/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EMBAIXADOR EXTRAORDINÁRIO DA POLÔNIA O SENHOR JACEK JUNOSZA KISIELEWSKI. *** HONRARIA ENTREGUE EM 19/11/2009 ***
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RDP 48/2009
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03/03/2009
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COMUNICA LICENÇA POR PROBLEMAS DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
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PL 48/2009
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10/02/2009
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DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS FEME - FEIRAS DE PRODUTOS FABRICADOS OU CONFECCIONADOS POR MICRO EMPREENDEDORES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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