Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 61/2009 11/02/2009 CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, RELATIVO AO CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS. PREVISTAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00232/2009 17/03/2009 RETIRA PL 61/2009, DE SUA AUTORIA.
PDL 61/2009 26/08/2009 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. LILIANE VENTURA. *** HONRARIA ENTREGUE EM 27/10/2009 ***
RDP 60/2009 11/03/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELO II SEMINÁRIO FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2009, A PARTIR DAS 19:00 HORAS NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PL 60/2009 11/02/2009 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESANATO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 04229/2021 22/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 60/2009 25/08/2009 REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 14 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ROGER ABDELMASSIH.
RDP 59/2009 11/03/2009 REQUER CPI PARA INVESTIGAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS RELACIONADAS NA OPERAÇÃO "PARASITAS" DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
PL 59/2009 11/02/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE VILA ALBERTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00293/2013 26/03/2013 Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
PDL 59/2009 25/08/2009 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MIGUEL MARQUES E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 29/11/2012 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO ***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01492/2012 17/10/2012 Convocação de Sessão Solene no dia 29 de novembro de 2012, a partir das 19:30 horas, no Plenário, 1º de Maio, para realização de solenidade comemorativa ao Título de Cidadão Paulistano do Dr. Miguel Marques e Silva,
RDP 58/2009 10/03/2009 REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2009, POR ESTAR REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NO ENCONTRO DE TURISMO ÉTNICO AFRO BRASILEIRO, REALIZADO NA CIDADE DE PAULÍNIA. - SP.
PL 58/2009 11/02/2009 INSTITUI O PROJETO "LIXO CONSCIENTE, RECICLANDO IDÉIAS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02065/2009 01/12/2009 RETIRA O PL 58/2009, DE SUA AUTORIA.
RDS 00089/2013 20/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Américo.
PDL 58/2009 19/08/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A IRMÃ MERCEDES DARÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 27/08/2010 * * *
RDP 57/2009 10/03/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CIRCO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2009, DAS 10:00 ÀS 12:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PL 57/2009 11/02/2009 GARANTE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2015 27/05/2015 Solicito o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ushitaro Kamia, conforme relatório dos projetos em anexo.
PDL 57/2009 19/08/2009 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CARDEAL DOM GERALDO MAJELLA AGNELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 11/06/2010 * * *
RDP 56/2009 10/03/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COLSAN - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2009 A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PL 56/2009 11/02/2009 DISCIPLINA O DISPOSTO NOS INCISOS III DO ART. 182 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA O CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA IRREGULAR QUE AMEAÇA O PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00896/2010 09/03/2010
RDS 00732/2015 27/05/2015 Solicito o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ushitaro Kamia, conforme relatório dos projetos em anexo.
PDL 56/2009 12/08/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. HERVANDO LUIZ VELOSO. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 15/04/2010 * * *
RDP 55/2009 10/03/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. SILENI MONTEIRO ARRUDA ROLLA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2009, ÀS 19H30, NO CLUBE PAINEIRAS - AV. DR. ALBERTO PENTEADO, 605, MORUMBI, CAPITAL.
PL 55/2009 11/02/2009 DETERMINA QUE A INSTALAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃOP PAULO SEJAM SUBMETIDAS À APRECIAÇÃO DO POVO VIA PLEBISCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00158/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
DSP 00852/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 03337/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 01060/2021 19/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 55/2009 12/08/2009 CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JORNALISTA LUCAS NETO.

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