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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 68/2009
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16/09/2009
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AAESP. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 01/03/10 * * *
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RDP 67/2009
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17/03/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE PATRICK JOSEPH CLARKE, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2009, A PARTIR DAS 19:00 HS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 67/2009
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12/02/2009
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DENOMINA PRAÇA LEANDRO GONÇALVES CASSAB PIRES, O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO DA COSTA BARBOSA COM RUA RAMON URTIZA - VILA ANDRADE.
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PDL 67/2009
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16/09/2009
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR.YOICHI OKADA. *** HONRARIA RETIRADA PELO AUTOR EM 19/11/2009 ***
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RDP 66/2009
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17/03/2009
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INDICA O VEREADOR ARSELINO TATTO PARA INTEGRAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO IPTU, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR JOÃO ANTONIO, EM CARÁTER PERMANENTE.
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PL 66/2009
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12/02/2009
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTES SOBRE IMÓVEL CUJO PROPRIETÁRIO SEJA IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS COMPLETOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 66/2009
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08/09/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. GERALDO DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA ENTREGUE EM 22/01/2010 ***
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RDP 65/2009
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17/03/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 22 DE ABRIL - DIA DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL E DA COMUNIDADE LUSO BRASILEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
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PL 65/2009
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11/02/2009
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CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS A ATIVIDADES RELACIONADAS AOS DESFILES DE CARNAVAL REALIZADOS NO PÓLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO (SAMBÓDROMO DE SÃO PAULO)
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PDL 65/2009
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02/09/2009
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CONCEDE SALVA DE PRATA PARA A IGREJA APOSTÓLICA PORTA DA PAZ *** ENTREGUE À VEREADORA EM 04/01/2010 ***
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RDP 64/2009
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17/03/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM ABADE MATHIAS TOLENTINO BRAGA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 64/2009
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11/02/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER DA ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 64/2009
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01/09/2009
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CONCEDE MEDALHA ANCHIETA EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 10/09/2009 ***
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RDP 63/2009
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17/03/2009
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REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2009, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
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PL 63/2009
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11/02/2009
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARA IMPLANTAÇÃO DO "PARQUE NATURAL DO MORRO DO CRUZEIRO", NO JARDIM SANTO ANDRÉ, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 63/2009
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01/09/2009
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CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ DAS NEVES EUSTACHIO. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 24/05/2010 * * *
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RDP 62/2009
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12/03/2009
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DESIGNA O VEREADOR MARCELO AGUIAR, PRESIDENTE DA CPI DA PEDOFILIA, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NA CIDADE DE CATANDUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2009.
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PL 62/2009
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11/02/2009
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI Nº 10.236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A PAUTA DA REUNIÃO DO CONPRESP SERÁ DIVULGADA PELO D.O.C. COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 DIAS.)
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PDL 62/2009
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26/08/2009
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CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO DR. EDUARDO FERREIRA SANTOS. *** HONRARIA ENTREGUE EM 19/10/2009 ***
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RDP 61/2009
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12/03/2009
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DESIGNA O VEREADOR PAULO FRANGE COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS.
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