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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 74/2009
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29/09/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA "DAFÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 27/05/2010 ***
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RDP 73/2009
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26/03/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 85º ANIVERSÁRIO DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2009, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, NA SEDE DA ENTIDADE, SITO A AV. DR. ALMIRO LEAL DA COSTA, 456 - JARDIM DAS OLIVEIRAS - SÃO PAULO.
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PL 73/2009
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17/02/2009
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO PROJETO SOCIAL CULTURAL PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 73/2009
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29/09/2009
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SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA Nº 390/09 - SMSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA)
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RDP 72/2009
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25/03/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO BRÁS, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2009, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 72/2009
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16/02/2009
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INSTITUI HOMENAGEM A SÃO PAULO APÓSTOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 72/2009
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23/09/2009
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SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO Nº 50.860/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A REALIZAÇÃO DE COMPRAS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELAS SUBPREFEITURAS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA)
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RDP 71/2009
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24/03/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXMO. JUIZ FEDERAL DO ESTADO DE MARYLAND, DR. PETER J. MESSITTE, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2009, ÀS 17:00 HORAS, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA, 1º ANDAR.
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PL 71/2009
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16/02/2009
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DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA COBERTURA DAS PASSARELAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE TRANSPUSEREM LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE TENHAM TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 71/2009
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23/09/2009
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SUSTA OS EFEITOS EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO Nº 50.861/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO, PELAS SUBPREFEITURAS, DE PRÉVIA ANUÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES VISANDO A ELIMINAÇÃO E/OU MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS GEOLÓGICOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA)
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DOCREC 71/2009
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08/01/2009
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RESERVA O Nº 14.878 PARA PROMULGAÇÃO, PELA CÂMARA, DO PL 788/07.
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RDP 70/2009
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24/03/2009
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 58º ANIVERSÁRIO DO JARDIM PERI, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2009, ÀS 19H30, NO INSTITUTO EDUCACIONAL ÍNDIO PERI, À RUA JOAQUIM DIAS PINTO, Nº 08, CAPITAL.
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PL 70/2009
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12/02/2009
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DENOMINA CEU FORMOSA DOM CANDIDO PADIN, O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO FORMOSA. (LOCALIZADO À RUA MANOEL FERREIRA PIRES Nº 560 COM A RUA CLAUDINEI EVARISTO - PARQUE SANTO ANTÔNIO, VILA FORMOSA.
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PDL 70/2009
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22/09/2009
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MAESTRO JOÃO CARLOS GANDRA DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 26/04/2010 * * *
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DOCREC 70/2009
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08/01/2009
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RESERVA O Nº 14.877 PARA PROMULGAÇÃO, PELA CÂMARA, DO PL 787/07.
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RDP 69/2009
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24/03/2009
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JUSTIFICA FALTAS ÀS SESSÕES DOS DIAS 10, 11 E 12 MARÇO DE 2009, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
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PL 69/2009
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12/02/2009
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO 'BULLYING' ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 69/2009
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22/09/2009
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A PEDAGOGA UTE CREAMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 68/2009
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17/03/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 83º ANIVERSÁRIO DO JARDIM POPULAR, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009, DAS 19:45 ÀS 22:00 HORAS, NA RUA CONCEI ÇÃO DE BREJAUBA, 614, JARDIM POPULAR, CAPITAL.
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PL 68/2009
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12/02/2009
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA HORA DO PLANETA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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