Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 94/2009 03/11/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE BERNARD HERVY. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/09/2010 * * *
RDP 93/2009 23/04/2009 REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS NAS SESSÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 18 DE ABRIL À 22 DE ABRIL DE 2009, POR MOTIVO DE CIRURGIA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
PL 93/2009 03/03/2009 IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBO, FURTO E ENCHENTES AOS ESTACIONAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 93/2009 27/10/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SÉRGIO MAMBERTI. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 03/05/2010 * * *
RDP 92/2009 23/04/2009 REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROJETO "REDE DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL DE CURITIBA", NA CIDADE DE CURITIBA, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2009.
PL 92/2009 03/03/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00229/2011 22/03/2011 REQUER RETIRADA DO PL 92/2009.
PDL 92/2009 27/10/2009 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. MS. HAROLDO CAMPOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 24/08/2010 * * *
RDP 91/2009 22/04/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, À HERCILIO DE LOURENZI, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2009, ÀS 20:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PL 91/2009 03/03/2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL DE SÃO PAULO A FIM DE IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO METROPOLITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01006/2009 25/06/2009 JUNTA DOCUMENTO AO PL 91/2009, DE SUA AUTORIA.
RDS 00320/2011 05/04/2011 REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI.
PDL 91/2009 27/10/2009 "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAESTRO MARTINHO LUTERO GALATI DE OLIVEIRA ". * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 02/08/10 * * *
RDP 90/2009 16/04/2009 CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO ESCOTISTA MARIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19H30, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
PL 90/2009 26/02/2009 CRIA CENTROS DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00028/2009 28/05/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDS 00126/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos regimentais, que seja admitida a minha coautoria aos PL's de autoria do então Vereador Claudio Fonseca, que neste momento concorda com a coautoria dos projetos em comento:
PDL 90/2009 20/10/2009 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRª RENATA FALZONI. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 07/12/2010 * * *
RDP 89/2009 15/04/2009 REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2009, PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SERVIÇO E TRANSPORTE PÚBLICO, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, RONDÔNIA.
PL 89/2009 26/02/2009 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE DE APOIO, DA CARREIRA DE NÍVEL BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, EM ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00032/2009 09/06/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PDL 89/2009 16/10/2009 SUSTAM-SE OS EFEITOS DOS ARTIGOS 2º INCISO III, 3º § 3º E § 4º E 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3440/09 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO DA DEMANDA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MATRÍCULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00090/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
RDS 00164/2017 15/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
DSP 11510/2020 14/12/2020 A ser informada por SGP.
DSP 01068/2021 07/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00193/2021 08/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00165/2021 22/02/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 547/97, 203/98, 340/98, 548/10, 388/13, 628/13, 767/13, 768/13, 807/13, 847/13, 532/16, 324/20, PDL 89/09, 53/17, PLO 19/01, 15/11, 008/13, 001/16, PR 001/08, 021/09, 030/13, 018/15, 003/19, 004/19 todos de autoria do vereador Alfredinho.
DESARQ 00814/2021 25/02/2021 A ser informada por SGP.
ARQ 00003/2025 06/01/2025 A ser informada por SGP.
DSP 00143/2025 07/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00045/2025 08/01/2025 A ser informada por SGP.
RDP 88/2009 14/04/2009 DESIGNA O VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO AO CORONEL PM ÁLVARO BATISTA CAMILO, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009 ÀS 15:00 HORAS.
PL 88/2009 26/02/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/2009 10/03/2009 RETIRA PL 88/09.
PDL 88/2009 14/10/2009 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO JORNALISTA, POETA E ESCRITOR JOSÉ NÊUMANNE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 04/11/2010 * * *
RDP 87/2009 14/04/2009 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BAILE DA SAUDADE, A SER REALIZADA NO DIA 01º DE MAIO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS, NO CLUBE DA COMUNIDADE CLIPPER, À RUA PASCHOAL DA COSTA, 04, FREGUESIA DO Ó, CAPITAL.

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