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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 110/2009
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12/05/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DO BAIRRO DO BELÉM, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2009, ÀS 19H30, NO SINDICATO DOS MESTRES E CONTRAMESTRES NA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, À RUA JULIO E CASTILHO, 782, BELÉM, SÃO PAULO, CAPITAL.
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PL 110/2009
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05/03/2009
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INSTITUI O PROGRAMA PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 109/2009
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12/05/2009
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CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO DE CIDADANIA UNIVERSITÁRIA EDISON TSUNG-CHI HSUEH - " PRÊMIO TROTE SOLIDÁRIO", DESTINADO A PREMIAR ENTIDADES ESTUDANTIS QUE SE DESTACARAM NA ORGANIZAÇÃO DE RECEPÇÕES AOS CALOUROS, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 109/2009
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05/03/2009
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL - AMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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RDP 108/2009
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12/05/2009
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REQUER LICENÇA PARA ACOMPANHAR O EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO KASSAB, EM MISSÃO OFICIAL AOS PAÍSES JAPÃO E KOREA, NO PERIODO DE 09 A 21 DE MAIO DE 2009.
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PL 108/2009
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05/03/2009
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INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS MÃES NÃO ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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RDP 107/2009
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07/05/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DE 200 ANOS DA IGREJA SANTA IFIGÊNIA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2009, DAS 19:00 ÀS 21:00 HORAS, NA IGREJA SANTA IFIGÊNIA, 30 - CENTRO, CAPITAL.
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PL 107/2009
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05/03/2009
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CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COMO UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS ESCOLARES E DEVER DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 106/2009
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06/05/2009
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COMUNICA, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 20, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 06 DE MAIO DE 2009, PELO PRAZO DE 07 DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
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PL 106/2009
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05/03/2009
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CRIA OS CENTROS PEDAGÓGICOS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 105/2009
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06/05/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 2º ENCONTRO DE SAMBISTAS, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS 20:00 HORAS, NA CASA DE CULTURA SALVADOR LIGABUE, LARGO DA MATRIZ DA NOSSA SENHORA DO Ó, 215, FREGUESIA DO Ó - CAPITAL.
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PL 105/2009
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05/03/2009
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 104/2009
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06/05/2009
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REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA SESSÃO DO DIA 06 DE MAIO DE 2009, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FACESP, COMO PALESTRANTE NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, COM O TEMA " A LUTA CONTRA O RACISMO COMO UMA LUTA PELA JUSTIÇA SOCIAL". CONVITE ANEXO.
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PL 104/2009
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05/03/2009
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DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO ATUALMENTE OCUPADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 103/2009
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05/05/2009
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O LANÇAMENTO DO PORTAL DA INCLUSÃO COM DIGNIDADE ELABORADA PELO SELUR - SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2009, DAS 09:00 ÀS 13:00 HORAS, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA.
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PL 103/2009
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04/03/2009
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DENOMINA VILA SERAFINA CHIRICO SERRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COM INÍCIO NA TRAVESSA ALTA FLORESTA, BAIRRO DA MOÓCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RDP 102/2009
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05/05/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBT, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 102/2009
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04/03/2009
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS, HOSPITAIS, ESCOLAS, CINEMAS E TEATROS.
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RDP 101/2009
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05/05/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR PAULO EMILIO VANZOLINI, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 101/2009
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04/03/2009
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ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
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