|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 119/2009
|
10/03/2009
|
DENOMINA AVENIDA VALDEMAR TAVEIRA DOS SANTOS, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, A AVENIDA 3 (TRÊS), ENTRE A RUA ANTONIO MARIA ESCUDEIRO RIVAS E RUA DESEMBARGADOR FREDERICO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES, NA CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 119/2009
|
17/12/2008
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP - PROGRAMA: PNAP-PRE-ESCOLA
|
|
|
|
RDP 118/2009
|
26/05/2009
|
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR DONATO NA CORREGEDORIA DA CASA PELO VEREADOR ÍTALO CARDOSO, EM CARÁTER PERMANENTE, INDICADA ANTERIORMENTE PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES
|
|
|
|
PL 118/2009
|
10/03/2009
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ACADEMIA DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 118/2009
|
17/12/2008
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAE INDÍGENA
|
|
|
|
RDP 117/2009
|
21/05/2009
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS LUCCHESI EM SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
|
|
|
|
PL 117/2009
|
10/03/2009
|
DENOMINA RUA JOSÉ BELARMINO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, A RUA 4 (QUATRO), NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA, ENTRE A RUA MANOEL RODRIGUES SANTIAGO E RUA JOSÉ ALVES COELHO, NA VILA CURUÇÁ VELHA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 117/2009
|
13/01/2009
|
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA QUOTA PARCELA 011
|
|
|
|
RDP 116/2009
|
20/05/2009
|
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A VAGA DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI, NA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE DESTINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO, SEJA CEDIDA AO VEREADOR ADILSON AMADEU (PTB).
|
|
|
|
PL 116/2009
|
10/03/2009
|
ACRESCENTA-SE O INCISO XXVI AO ARTIGO 1º DA LEI 10.328, DE 03 DE JUNHO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 115/2009
|
19/05/2009
|
REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO SENADO, EM BRASILIA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2009, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
|
|
|
|
PL 115/2009
|
10/03/2009
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 114/2009
|
19/05/2009
|
REQUER, NO TERMOS REGIMENTAIS, A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR GILSON BARRETO PELO VEREADOR GABRIEL CHALITA, COMO REPRESENTANTE DA BANCADA DO PSDB NA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA PARA APRESENTAR SUBSTITUTIVO AO PR 24/07 E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
PL 114/2009
|
10/03/2009
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, DE BRINDES COMO FORMA DE ALAVANCAGEM PARA A VENDA DE SEUS PRODUTOS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 113/2009
|
14/05/2009
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
|
|
|
|
PL 113/2009
|
09/03/2009
|
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO ARBÓREO E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 112/2009
|
12/05/2009
|
REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA SESSÃO DO DIA 12 DE MAIO DE 2009, POR ESTAR NESTA DATA, PARTICIPANDO DO EVENTO "ENCERRAMENTO PRÉ-SAL", COMO PALESTRANTE DO TEMA "SUSTENTABILIDADE NAS PERIFERIAS BRASILEIRAS", NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
PL 112/2009
|
05/03/2009
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE O HOLOCAUSTO NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 111/2009
|
12/05/2009
|
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À FESTA DO DIA DO TRABALHADOR EM ERMELINO MATARAZZO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2009, DAS 19H30 ÀS 22H00, NA SEDE DA SOCIEDADE AMIGOS DE ERMELINO MATARAZZO, À RUA VICTÓRIA SIMIONATO, 120, ERMELINO MATARAZZO, SP, CAPITAL.
|
|
|
|
PL 111/2009
|
05/03/2009
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO HOLOCAUSTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
