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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 126/2009
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17/12/2008
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PL 671/2007 QUE TRATA DA REVISÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
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RDP 125/2009
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09/06/2009
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COMUNICA LICENÇA POR 10 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 04 DE JUNHO, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO.
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PL 125/2009
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11/03/2009
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ANÚNCIOS EM IMÓVEIS QUE ABRIGAM MAIS DE UM CONTRIBUINTE)
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DOCREC 125/2009
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06/01/2009
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ENVIA CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2008
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RDP 124/2009
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09/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA A ADEPOM - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, À RUA DR RODRIGO DE BARROS, 112 - LUZ, CAPITAL.
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PL 124/2009
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11/03/2009
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REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 179 DA LEI 8989/79, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCISO I: PROÍBE AO FUNCIONÁRIO REFERIR-SE DEPRECIATIVAMEN- TE EM INFORMAÇÃO, PARECER OU DESPACHO, OU PELA IMPRENSA, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO DE DIVULGAÇÃO, ÀS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS E AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO)
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DOCREC 124/2009
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05/01/2009
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ENCAMINHA RELAÇÃO E CÓPIAS DE TERMOS DE ADITAMENTO DO 5º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DO PROGRAMA SÃO PAULO É UMA ESCOLA.
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RDP 123/2009
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09/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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PL 123/2009
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11/03/2009
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DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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DOCREC 123/2009
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15/01/2009
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INFORMA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 700045/2008 ENTRE A UNIÃO E A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM RISCO/SP
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RDP 122/2009
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09/06/2009
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REQUER INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS GERADOS PELA SUBCOMISSÃO PARA ESTUDOS ACERCA DO TRANSPORTE DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VINCULADA À COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA.
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PL 122/2009
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10/03/2009
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA-SE PRAÇA DA TULIPA O LOGRADOURO DELIMITADO PELAS RUAS CRISTIANE DE ANDRADE CODLOG 43730-1, HORTELÃ DO CAMPO CODLOG 43735-2 E TULIPA DA ÁFRICA CODLOG 43736-0 NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA .
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DOCREC 122/2009
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19/12/2008
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ENCAMINHA A V.EXA.OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO/2008.
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RDP 121/2009
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09/06/2009
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REQUER LIENÇA PARA REPRESENTAR A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM BRASILIA, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2009, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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PL 121/2009
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10/03/2009
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE - "VÍRUS INFLUENZA" - DIRIGIDA AOS ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 121/2009
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15/12/2008
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS - AUDITORIA EXTRAPLANO OBJETIVANDO VERIFICAR A REGULARIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS
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RDP 120/2009
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02/06/2009
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CONVOCA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PREMIO MEDALHA TIRADENTES E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO, AO DELEGADO DE POLICIA DE 2ª CLASSE DR ISMAEL LOPES RODRIGUES JUNIOR, AO 3º SARGENTO FEMININO PM EVA APARECIDA PINHEIRO LIMA E AO INSPETOR JOEL MALTA DE SÁ, COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, PARA O DIA 18/06/2009, ÀS 15H00, NO NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM RESERVA DE PEQUENO EXPEDIENTE. DO PEQUENO EXPEDIENTE.
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PL 120/2009
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10/03/2009
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DENOMINA PRAÇA LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOÃO ÁLVARES PIRES, EM FRENTE AO NÚMERO 57, NA VILA JACUÍ, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 120/2009
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21/01/2009
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COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
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RDP 119/2009
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27/05/2009
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA APURAR E INVESTIGAR O LICENCIAMENTO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EM CONDOMÍNIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS, SHOPPINGS, HOSPITAIS, TEATROS E INDÚSTRIAS, BEM COMO OS RISCOS AOS USUÁRIOS DESTES EQUIPAMENTOS, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL 47.334, DE 31 DE MAIO DE 2006. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura.
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