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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 132/2009
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10/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA FREGUESIA DO Ó, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 19H, NA CASA DE CULTURA SALVADOR LIGABUE - LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó, 215, CAPITAL.
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PL 132/2009
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12/03/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA.
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DOCREC 132/2009
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19/12/2008
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ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO 12/2008, DE AUTORIA DO NOBRE EDIL GERALDO CARDOSO GUEDES.
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RDP 131/2009
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10/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 19H, NA CASA DE CULTURA SALVADOR LIGABUE - LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó, 215, CAPITAL.
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PL 131/2009
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12/03/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "GRUPO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA ANIMAIS SILVESTRES DE VIDA LIVRE - GAEAS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 131/2009
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17/12/2008
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ENVIA CÓPIA DE REQUERIMENTO Nº 574/08 PARA CONHECIMENTO.
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RDP 130/2009
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10/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BAIRRO DO LIMÃO, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS NA ESCOLA ESTADUAL TARCISIO ALVARES LOBO, À RUA DONA ESTELA BORGES MORATO, 500 - BAIRRO DO LIMÃO - CAPITAL.
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PL 130/2009
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11/03/2009
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ESTABELECE QUE O "CERTIFICADO DE CONCLUSÃO" EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE FICA CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DE QUE OS ENTULHOS E OS RESÍDUOS FORAM RECOLHIDOS E DEPOSITADOS EM CONFORMIDADE ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 130/2009
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16/01/2009
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ENCAMINHA CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA POR ESTA EDILIDADE NA SESSÃO DO DIA 01, PRÓXIMO PASSADO. À COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
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RDP 129/2009
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10/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA VILA NOVA CACHOEIRINHA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS NO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE, AV DEPUTADO EMILIO CARLOS, 3641, VILA NOVA CACHOEIRINHA, CAPITAL.
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PL 129/2009
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11/03/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 129/2009
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07/01/2009
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ENCAMINHA UMA CÓPIA DO BALANCETE DO MÊS DE NOVEMBRO/2008.
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RDP 128/2009
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10/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO E HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO POETA NORDESTINO PATATIVA DO ASSARE E AO DIA DO NORDESTINO, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2009, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 128/2009
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11/03/2009
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DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DIRETA, PELOS USUÁRIOS, DO PROCESSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS EM RESTAURANTES, BARES, CONFEITARIAS, PADARIAS, LANCHONETES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, POR VISUALIZAÇÃO ATRAVÉS DE ABERTURAS, VIDROS TRANSPARENTES OU CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 128/2009
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21/01/2009
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ENCAMINHA UMA CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PMSP E O ESTADO DE SÃO PAULO.
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RDP 127/2009
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10/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2009, A PARTIR DAS 18H30, NO AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, À AV RAGUEB CHOHFI, 1400, CAPITAL.
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PL 127/2009
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11/03/2009
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ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 3º DA LEI 14.905, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPONIBILIZA A IDOSOS FREQUENTADORES DAS UNIDADES DE LAZER E ESPORTES DO MUNICÍPIO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO USO POR ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO)
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DOCREC 127/2009
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05/01/2009
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ENVIO DE DOCUMENTOS.
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RDP 126/2009
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10/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENARIO 1º DE MAIO.
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PL 126/2009
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11/03/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O EVENTO OLIMPÍADA DAS COMUNIDADES ESTRANGEIRAS (OCRE), A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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