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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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DOCREC 146/2009
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16/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE QUEIMADOS COMP 10/2008 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 145/2009
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25/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 12 ANOS DA LEI 12316 POPULAÇÃO DE RUA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009, DAS 14:00 ÀS 18:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA.
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PL 145/2009
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18/03/2009
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ACRESCENTA-SE O § 3º AO ARTIGO 1º DA LEI 11.248 DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
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DOCREC 145/2009
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16/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE (CNRAC) COMP 10/2008 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 144/2009
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25/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO PRÊMIO HERBERT DE SOUZA - PRÊMIO BETINHO DE CIDADANIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 19:00HS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 144/2009
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18/03/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE COMEMORAÇÃO AO DIA DE "NOSSA SENHORA ACHIROPITA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 144/2009
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16/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL COMP 10/2008 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 143/2009
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25/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARRITMIAS CARDÍACAS - SOBRAC, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
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PL 143/2009
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18/03/2009
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DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 143/2009
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16/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - ATEND/ACOMP. DIAG. DOENÇAS ENDOCR/METABÓLICAS E NUTRICIONAIS COMP 10/2008 MUNICIPAL UF SP
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RDP 142/2009
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25/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA À CASA DA ILHA DA MADEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, À RUA CASA DA ILHA DA MADEIRA, 148, VILA AMÁLIA, CAPITAL.
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PL 142/2009
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18/03/2009
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 142/2009
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16/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - ATENÇÃO DOMICILIAR COMP 10/2008 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 141/2009
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25/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DA ASSOCIAÇÃO DOS POVEIROS DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2009, ÀS 19H30, NA SEDE DA ENTIDADE À RUA DR AFONSO VERGUEIRO, 1104, VILA MARIA, CAPITAL.
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PL 141/2009
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17/03/2009
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DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO PROGRAMA "RODA DA CIDADANIA - REDE DE COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 141/2009
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16/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - OPM EM ODONTOLOGIA COMP 10/2008 MUNICIPAL US SP.
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RDP 140/2009
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25/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DO ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS, À RUA DENTISTA BARRETO, 1282, VILA CARRÃO, CAPITAL.
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PL 140/2009
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17/03/2009
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OS "TROFÉUS AOS VENCEDORES DO CARNAVAL PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 140/2009
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16/01/2009
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INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - REGULADORES DE ATIVIDADE HORMONAL - INIBIDORES DE PROLACTINA COMP 10/2008 MUNICIPAL UF SP.
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RDP 139/2009
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25/06/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS E O 1º SEMINÁRIO SOBRE MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009, DAS 14H30 ÀS 18:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR.
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